Ontem, 20, seguindo o rito de divulgação, o governador eleito Helder Barbalho anunciou em sua conta oficial no Twitter, o nome do novo gestor de Segurança Pública no Pará. O escolhido foi mais um dos quadros da União, o delegado da Polícia Federal, Ualame Fialho Machado, que exerce desde 2016 a função de Superintendente da referida instituição no Pará. Esperava-se um nome dentro do efetivo estadual, como geralmente vinha acontecendo em outros governos, mas novamente o governador eleito seguiu a linha técnica em detrimento a política.
O anúncio do citado nome fomentou muitos elogios, até de quem não apoiou o então candidato do MDB, e que estará se posicionando na oposição. Machado terá um desafio enorme. Assumirá uma área que configura-se em estado caótico: efetivo policial abaixo do recomendável; sucateamento das polícias; presença de um poder paralelo, neste caso as milícias (muito de seus componentes estão dentro do próprio aparato de segurança estatal), são os pontos iniciais que os governos do PSDB deixarão de herança ao novo governo. Helder Barbalho em recentes entrevistas, já na condição de eleito, deixou claro que a Segurança Pública será prioridade em sua gestão. E nem pode ser diferente. Vejamos porque:
A violência não diminuiu, pelo contrário, aumentou. O número de homicídios, por exemplo, saltou de 2073, em 2006, para 4223, em 2016, segundo os dados mais recentes do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA). O estudo mostrou ainda que 76,5% dos homicídios ocorrem em apenas 10% das 144 municipalidades paraenses, ou seja, o número de mortes no Pará é altamente concentrado.
Para ilustrar a nossa triste realidade em segurança pública, os dados do referido levantamento mostram que o município mais violento do Brasil é paraense, chama-se Altamira, que diga-se de passagem, é o maior do mundo em área territorial. Sem muito esforço analítico e sem precisar esmiuçar documentos, bastando, portanto, uma superficial leitura, chega-se uma preocupante constatação: falta efetivo policial no Pará. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda-se que exista um policial militar para cada grupo de 250 habitantes. O efetivo atual da PM paraense é de 16 mil homens. Ou seja, pela população atual (8,5 milhões de habitantes) temos um policial para quase 600 cidadãos, mais do que dobro do recomendado. Isso já demonstra que há falta de efetivo para combater o crime e garantir o mínimo de segurança. Fora os que estão afastados das ruas, cumprindo expediente em repartições públicas e exercendo funções administrativas, algo entorno de 20% da tropa, segundo dados do sindicato de cabos e soldados.
Além da falta de efetivo, outro ponto é que a violência praticada no Pará é variada e em vários níveis. Vai de pequenos furtos até o crime organizado de alta periculosidade, com a dominação de milicias, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Fica claro que as diversas forças policiais não conseguem combater essa crescente criminal. Em recente pesquisa, a primeira sobre vitimização, produzida pela Macroplan, empresa de consultoria, os resultados apresentados pelo Pará na área da segurança pública foram alarmantes: 35% da população disse que já ter sido vítima de algum tipo de crime; a capital do Pará, Belém, aparece em 23º no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo; o Pará se tornou o 4º Estado mais violento da federação; o 3º do Brasil em número de homicídios e se constatou ainda que o índice de homicídio cresceu 189% em Belém nos últimos 10 anos.
Durante a campanha e o que consta no Plano de Governo de Helder Barbalho, são inúmeras as propostas, que vão desde o aumento do efetivo policial, a reestruturação do sistema carcerário, etc. Tudo isso condensado em 23 propostas estruturantes para a segurança pública. Analisando o orçamento do governo do Pará para 2019, o governador eleito terá disponível para a referida área cerca de 59, 7 milhões de reais. Desse montante R$ 14,7 milhões serão destinados para o pagamento de servidores e encargos sociais; R$ 38,6 milhões para outras despesas correntes e apenas R$ 6,4 milhões para investimentos.
O sistema penitenciário tornou-se caótico. Segundos dados da Segup, em 2018 foram registradas 87 fugas, o que retirou da custódia do Estado quase 600 presos. Segundo dados levantados pelo blog junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão cuja atuação se dá na área de segurança pública, especificamente na execução penal nacional, recomenda que exista um agente prisional para cada seis detentos, mas segundo dados do sindicato da categoria, no Pará existe 1 agente para cada 40 presos, justamente pela superlotação do sistema carcerário.
A segurança pública como um todo irá requerer do futuro governador um trabalho árduo e de muita competência. Os problemas são volumosos e os recursos próprios para a área como se viu (previsibilidade orçamentária para investimentos) são escassos. Após tomar posse, Helder Barbalho deverá solicitar o envio de tropas da Força Nacional ao Pará, medida que visa causar impacto positivo junto à opinião pública, mas que está longe de resolver o problema. Pelo visto, a segurança pública irá consumir o maior volume de energia do governador eleito. Ao novo gestor o blog deseja sucesso pelo bem dos mais de 8,5 milhões de paraenses.
