O que parecia ser uma situação irreversível, mudou nos últimos dias. O ex-governador Simão Jatene (PSDB) estava impedido de concorrer nas eleições de 2022, por ter tido as suas contas de 2018 reprovadas na Assembleia Legislativa (Alepa), o que o tornava inelegível, mudou o enquadramento.
No último dia 30, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite que políticos com as contas rejeitadas durante o mandato possam se candidatar. Segundo a Lei Complementar nº 64/90, podem se candidatar aqueles que foram condenados ao pagamento de multa por contas que estavam irregulares, mas sem danos ao orçamento público. O texto, que tem origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado também no Senado, altera a lei de 1990 que trata dos casos de inelegibilidade. Atualmente, a Constituição indicava que se não houvesse possibilidade de recurso, ficariam inelegíveis por 8 anos candidatos que tivessem as contas rejeitadas.
Com essa decisão publicada ao fim de setembro, um ano antes do próximo pleito, permite segundo a Constituição Federal que possa ter efeito para as eleições de 2022. Sendo assim, Simão Jatene está apto a concorrer ao Governo do Estado, se for de sua vontade e estratégia política. Todavia, a questão não é só a inelegibilidade a qual estava submetido. A outra situação também complicada: PSDB paraense. O partido está rachado e seus maiores expoentes estão na base de apoio do governador Helder Barbalho (MDB).
No caso do partido, Jatene espera pela definição das prévias, que escolherá entre os governadores Eduardo Leite (RS) e João Dória (SP), o candidato ao Palácio do Planalto. Para Simão, melhor é a vitória do governador gaúcho, para que o PSDB possa ter candidato ao governo do Pará, de quebra garantindo palanque a Leite.
Ontem à noite, 04, João Dória afirmou que poderá abrir mão da disputa pela indicação do partido ao Palácio do Planalto. O governador paulista justificou que a sua possível recuada poderá ocorrer para manter a unidade em torno de uma candidatura da terceira via, já que, segundo ele, anda bastante fragmentada. Se isso for verdade, a possibilidade de Jatene concorrer está selada. A Executiva Nacional irá enquadrar por essas bandas o presidente estadual do partido, o deputado federal Nilson Pinto, exigindo apoio a Simão, para garantir palanque ao partido na disputa presidencial.
O governador Helder Barbalho ainda é favorito, pois ostenta bons números avaliativos, todavia, com Simão Jatene como candidato, o clima de “já ganhou” lá pelos lados do Palácio do Governo, serão contidos. Inegavelmente, o tucano tem musculatura eleitoral, mesmo com o PSDB fragilizado politicamente. Em último caso, o ex-governador ainda tem a opção de filiação ao PSD.
A disputa pelo Governo do Pará que parecia ser a mais “insossa” dos últimos tempos, poderá ter emoção. A ver.
