Na noite da última terça-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2896/2022, de relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Aprovado com ampla maioria, o texto gerou revolta em setores do mercado por propor uma mudança na Lei das Estatais no mesmo dia em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome de Aloizio Mercadante, seu aliado, para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Pela atual legislação, pessoas envolvidas em campanhas eleitorais devem passar por uma quarentena de quatro anos. O projeto, que ainda será apreciado no Senado, altera esse prazo para trinta dias. Apesar da coincidência, Mercadante não é o grande beneficiário do projeto: sua atividade até então era como presidente da think tank Fundação Perseu Abramo, função considerada como atividade intelectual, e não política. Sua atuação no gabinete de transição, porém, pode complicar sua aprovação.
Outros nomes, porém, se beneficiam muito mais no novo governo com o projeto. Entre os cotados para assumir a presidência da Petrobras está o senador Jean Paul Prates (PT-RN), principal quadro do partido ao tratar de assuntos relacionados a petróleo e combustíveis. Se aprovado, o texto passa a permitir sua indicação.
Confira como votou cada deputado da bancada federal paraense no projeto que altera a lei das estatais:
Airton Faleiro (PT) – SIM;
Beto Faro (PT) – SIM;
Cássio Andrade (PSB) – ***
Celso Sabino (UB) – ***
Cristiano Vale (PP) – ***
Eduardo Costa (PSD) – ***
Elcione Barbalho (MDB) – ***
Éder Mauro (PL) – SIM;
Hélio Leite (UB) – SIM;
Joaquim Passarinho (PL) – NÃO;
José Priante (MDB) – ***
Júnior Ferrari (PSD) – SIM;
Nilson Pinto (PSDB) – NÃO;
Olival Marques (MDB) – ***
Paulo Bengtson (PTB) – SIM;
Vavá Martins (REP) – SIM;
Vivi Reis (PSOL) – SIM.
*Nomes sem declaração de voto configuram abstenções ou ausências em plenário.
Portanto, o placar na bancada paraense, ficou da seguinte forma: oito votos a favor da mudança na Lei das Estatais, neste caso, flexibilizando-a. Sete parlamentares não votaram, ou por ausência ou porque resolveram se abster. E apenas dois deputados votaram contra qualquer mudança.
Com informações de Lucas Neiva do Congresso Em Foco (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: Blog do Zé Dudu.
