LOA estadual e Parauapebas: uma relação cada vez mais distante

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O mês de Agosto encerrou e com ele as discussões, debates e preposições sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo do Estado para o ano de 2018. Segundo estimativas da Secretaria de Planejamento, a arrecadação para o próximo ano deverá chegar a R$ 27,8 bilhões. Para o ano corrente a perda do montante arrecadado, segundo estimativas deverá chegar a R$ 873 milhões, isso creditado ao cenário econômico inerte e a queda na arrecadação de impostos.

No último dia 09, gestores, autoridades e representantes dos municípios de Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Marabá, Parauapebas e Piçarra apresentaram as necessidades de suas cidades, particularmente nas áreas da infraestrutura quanto a abertura e manutenção de estradas e vicinais; leitos de hospitais e serviços específicos, para a área da saúde; mais escolas e recursos humanos na educação e ainda na área de segurança, itens sinalizados pela mesa técnica da audiência quanto à programação de realização ainda no decorrer deste e para o próximo exercício.

Além da implantação do serviço de hemodiálise no hospital local, para Marabá está prevista a conclusão do Centro de Convenções para os próximos meses, um conjunto de equipamentos reunidos em um único prédio que permitirá a realização de grandes eventos, oferecendo milhares de metros quadrados em espaços de exposição e feiras, teatro e auditórios.

A questão que fica no ar é a de sempre: o que será realizado em Parauapebas pelo governo do Pará? A cada ano o orçamento para a região de Carajás vem diminuindo. Para a “capital do minério” não há ações do governo estadual. Além da falta de investimentos, a região, particularmente Parauapebas, vive com a diminuição dos repasses constitucionais por parte do Estado, neste caso o ICMS. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) os parauapebenses já perderam 300 milhões de reais em repasses do referido imposto.

No caso do Pará, a partir do próximo ano, todas as ações do governo estadual estarão atreladas ao programa “Pará Sustentável”, um dos alicerces do “Pará 2030” o macro programa do governo. E mantendo a perversa lógica de divisão orçamentária, não haverá surpresas caso a região de Carajás seja contemplada com baixos níveis de investimentos estaduais e Parauapebas continue sendo um município paraense importante economicamente, sem fazer parte das ações governamentais à nível estadual. Conforme já afirmei antes: Belém a cada dia mais longe do resto do Pará e Parauapebas continua a sua triste sina de entregar muito e receber pouco. Até quando?

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