Ontem, 08, no início da tarde, a política brasileira sofreu um “abalo sísmico” de grandes proporções. Brasília metaforicamente “balançou”. Tudo porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, resolveu anular todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da operação Lava Jato. A decisão torna o petista elegível, pois sem condenação (ele agora nem está na condição de réu), o que permite, até o momento, que ele concorra na disputa presidencial de 2022.
O Blog trata da questão que envolve o ex-presidente em questão desde 2017, há inúmeros artigos de opinião sobre a operação Lava Jato, a postura e trabalho do ex-juiz Sérgio Moro (sobretudo questionando a sua parcialidade, agora sendo julgada pelo STF), a postura dos procuradores do Ministério Público paranaense; decisões de segunda instância; sentença de Moro. Em uma breve pesquisa é possível encontrar que este que vos escreve sempre levantou questionamentos sobre o modus operandi dos atores acima citados.
A questão – volto a dizer – não se trata de ser ou não culpado, mas respeitar o Estado Democrático de Direito. Se Lula é culpado, até hoje, as provas nunca foram apresentadas, e estas com ausência reconhecida por quem proferiu sentença, neste caso, Sérgio Moro. Não há, de fato e de direito, um elemento que incrimine o então réu na ação. O MP apresentou denúncia (sem base de sustentação), a Justiça aceita e ao fim não há em mais de 500 páginas de sentença, uma prova. E mesmo assim, o desembargo (TRF-4) referendou, ampliando a pena do réu.
Antes que os antipetistas esperneiem, o que ocorreu ontem não foi a validação da inocência de Lula. O que o ministro Fachin fez foi cancelar todo o processo, reconhecendo a incompetência daquela Vara Federal em julgar os processos contra o ex-presidente Lula. As denúncias contra o petista somam quatro ações em três casos: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doaçoes ao Instituto Lula.
A questão é: por que só agora o ministro Fachin resolveu anular as decisões de Moro? De forma direta, a questão é simples: não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex. Diga-se de passagem que esse reconhecimento já havia sido denunciado por diversos especialistas do Direito desde o início do processo. Mesmo assim, a ação seguiu.
Agora o ocorrera o seguinte: os processos contra Lula serão, então, entregues a um novo juiz, que analisará todos, e isso ocorrerá por sorteio. O magistrado selecionado decidirá se os atos realizados nos quatro processos (triplex, Instituto Lula (2) e sítio de Atibaia) são válidos ou se terão de ser refeitos. Vale lembrar que a decisão monocrática de Fachin é terminativa. Ao ministro caberá decidir se enviará a sua decisão a segunda turma ou ao pleno da Corte. Desta forma, o ex-presidente Lula, neste momento, está apto a concorrer na próxima disputa presidencial, em 2022.
Disputa Política-Eleitoral
A eleição presidencial de 2022, parecia correr para uma lógica: favoritismo do presidente Jair Bolsonaro. A Esquerda sem um nome competitivo, ainda muito fragmentada, enquanto o Centro se articulava na busca de um nome para apresentar na disputa. De toda forma, Bolsonaro (apesar das sucessivas quedas de popularidade) despontava para a permanência por mais quatro anos no Palácio do Planalto.
A decisão de Fachin que recoloca o ex-presidente Lula na disputa, muda todos os prognósticos. Inegavelmente, o petista é hoje o único capaz de derrotar nas urnas o atual presidente. Em algumas pesquisas feitas recentemente, Lula, inclusive, aparece bem colocado, liderando em alguns levantamentos.
O Retorno da Polaridade
Logo após a decisão do ministro Edson Fachin, que cancelou todas as condenações de Lula em Curitiba, tornando o petista apto a concorrer eleitoralmente, levantou-se a questão do retorno da polaridade entre bolsonaristas e petistas, e isso como sendo algo novo. Desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, que instaurou-se essa divisão política no Brasil. Antes e por seis pleitos presidenciais, PT e PSDB, foram os protagonistas, polarizaram a disputa pelo Palácio do Planalto, com quatro vitória dos petistas e duas dos tucanos. Em 2018, o PSDB saiu de cena e entrou em seu lugar o Bolsonarismo, este alicerçado na figura do então deputado federal Jair Messias Bolsonaro.
Não há como negar que, com a possibilidade de Lula concorrer, a disputa está aberta. O favoritismo de Bolsonaro diminui e a polaridade está posta. Essa polaridade elimina qualquer possibilidade que alguma candidatura de Centro consiga prosperar. Se esse novo cenário for mantido, obrigará o governo Bolsonaro a mudar algumas posturas e criar novas estratégias, sobretudo, para recuperar a popularidade do mandatário da nação.
