Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada pela Câmara de Vereadores de Parauapebas contra a mineradora Vale. Não é a primeira a ser aberta pelo parlamento municipal contra a mineradora. Em outubro de 2015, com o intuito de investigar supostas alterações nos valores repassados da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) declarados pela mineradora, criou-se uma CPI. Na ocasião, os parlamentares afirmaram que a dívida da Vale com o município de Parauapebas poderia chegar a R$ 3 bilhões, deste total, cerca de R$ 940 milhões já haviam sidos cobrados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), por meio de multas aplicadas a empresa.
Em março de 2017, outra CPI contra a mineradora Vale foi instaurada. Desta vez, para investigar denúncias de supostos calotes que teriam sido praticados por ela contra trabalhadores e empresários em Parauapebas. Em novembro de 2018, outra Comissão Parlamentar de Inquérito foi formada para investigar a diferença de preços de vendas registradas nas notas fiscais e o preconizado na legislação mineral vigente, para determinação na base de cálculos da CFEM – Contribuição Financeira Sobre a Exploração Mineral.
Agora, em 2021, em mais um início de legislatura, novamente os vereadores da “capital do minério” se voltam contra a Vale. Os membros da mais nova CPI já foram definidos: Israel Pereira Barros – Miquinha, Elvis Silva Cruz – Zé do Bode, Josivaldo Antônio da Silva, Eleomárcio Almeida de Lima e Josemir Santos Silva. A mais nova CPI terá como objetivo investigar a empresa Vale acerca de diversas irregularidades que lhe é atribuída em Parauapebas.
Alguns casos citados que fomentaram a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito em questão, foram: impactos da construção/operação do ramal ferroviário, que afeta os bairros Nova Carajás, Vila Nova I e II, Jardim Ipiranga, Tropical I e II, Vila Onalício Barros, Palmares I, Fazenda Juazeiro, Santo Antônio e Residencial Nova Carajás; Impactos causados pela instalação do Salobo III e as denúncias acerca da contratação de mão-de-obra vinda de fora de Parauapebas para as obras do empreendimento minerário, são algumas das denúncias que os cincos vereadores citados irão analisar.
De acordo com o presidente da comissão, Miquinha, em matéria postada em seu site, a CPI investigará também algumas informações sobre a não contratação de pessoas acima dos 45 anos de idade por contratadas da mineradora e os perigos causados pela linha de transmissão que corta o município de Parauapebas.
Mais um embate a caminho. A ver.
