A gigante global da mineração BHP Group foi acusada de tentar “adiar para sempre” a questão da responsabilidade pelo rompimento de uma barragem em Mariana, em Minas Gerais, em 2015, que desencadeou um dos piores desastres ambientais do Brasil. A BHP está enfrentando um processo de mais de 5 bilhões de libras (mais de 6 bilhões de dólares) movido por 200 mil brasileiros no Tribunal Superior de Londres sobre o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da joint venture Samarco entre a BHP e a Vale.
O desastre matou 19 pessoas enquanto mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos de mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo vilas e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância. A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, nega culpa e no início deste mês entrou com um pedido para juntar a Vale ao caso. A mineradora brasileira disse em comunicado que “pretende contestar qualquer suposta culpa”.
O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, foi arquivado em 2020 antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho que poderia prosseguir. A BHP recorreu ao Supremo Tribunal para anular essa decisão e sua aplicação está pendente. Os advogados que representam os reclamantes – que incluem centenas de empresas, 25 autoridades municipais e membros do povo indígena Krenak, alguns dos quais foram até Londres para a audiência – disseram que a BHP estava tentando atrasar a determinação da responsabilidade.
Mas a BHP – que diz que o processo duplica procedimentos legais e programas de reparação no Brasil – argumentou que “não era apropriado ou mesmo viável” ter um julgamento sobre a questão da responsabilidade no início de 2024.
Charles Gibson, representando a BHP, disse em documentos judiciais que a lista de requerentes atuais era “caótica” e havia “incerteza contínua” sobre se milhares de indivíduos queriam continuar com seus casos.
Enquanto isso, milhares de pessoas continuam esperando ações reparatórias, não importando de qual mineradora venha, se da BHP ou da Vale. Nessa guerra jurídica, os afetados diretamente são os que mais sofrem.
Com informações da InfoMoney (adaptado pelo Blog do Branco).
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