Moraes assume Presidência do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu, ontem, 16, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar de Edson Fachin, a 47 dias para o primeiro turno das eleições gerais.

Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2017, nomeado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), ocupando a vaga de Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo. Desde quando chegou a Suprema Corte, vem acumulando atritos com o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Seu foco de atuação está no combate à desinformação, no famoso inquérito das Fake News. Inclusive suas decisões levaram à cassações e prisões de bolsonaristas que insistiram em propagar notícias falsas, que incluem ataques às urnas eletrônicas. Moraes ainda suspendeu o uso do aplicativo Telegram, para forçar a plataforma a respeitar regras brasileiras de uso.

Por ocasião do julgamento do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, em que se acusou ter promovido disparo de mensagens em massa nas redes sociais durante a campanha de 2018. De forma bem enérgica, à época, Moraes afirmou que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia”. Vale lembrar que Moraes é o alvo preferencial de Bolsonaro e de sua militância dentro do STF, chegando a protocolar no Senado um pedido de impeachment contra o citado ministro Moraes.

Atualmente, o maior adversário do TSE são as Forças Armadas, que continuam a questionar o processo de gerenciamento eleitoral daquele tribunal. Todavia, especialistas afirmam que, a Presidência de Moraes tende a aproximar os militares da Justiça Eleitoral, justamente pelo perfil e origem e atuação profissional do novo ministro.

Em seu discurso, como esperado, Moraes foi extremamente contundente na defesa do Estado Democrático de Direito e do sistema eleitoral brasileiro. Narrativas que foram aplaudidas de pé por muito dos presentes, com exceção do presidente Bolsonaro, que não esbouçava reação quando o ministro falava. Ficou claro que o atual mandatário nacional ficou isolado na sua tentativa de ataque às urnas eletrônicas.

A farra da desinformação ocorrida em 2018, com certeza não será tolerada em 2022.

Imagem: Agência Brasil. 

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