MPE recorre ao TSE pela cassação do mandato de Zequinha Marinho

COMPARTILHE:

O tabuleiro da disputa eleitoral pelo governo do Pará, em 2022, ainda poderá ter reviravoltas. O senador Zequinha Marinho (PSC) deixa claro a sua intenção de disputar a cadeira hoje ocupada por Helder Barbalho (MDB), o que ainda irá promover alguns atritos no grupo que foi formado e venceu as eleições de 2018.

Todavia, Marinho vive um momento de incertezas dentro do seu mandato de senador. Em janeiro de 2021, uma ação pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a sua cassação, que teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão informou que concorda com as alegações da ação de investigação judicial eleitoral, que apontou, entre as irregularidades, o suposto desvirtuamento do uso de R$ 2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018.

O processo começou em 2019, quando o diretório paraense do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o ex-candidato à reeleição a senador pelo partido no Pará, Flexa Ribeiro, ajuizaram uma ação contra Marinho, e que pedia também a cassação dos suplentes Arlindo Penha da Silva e Marinho Cunha, além da cassação do diploma da suplente de deputada federal Júlia Marinho (PSC), esposa de Zequinha. Ela não chegou a ser reeleita como deputada federal.

A questão gira em torno do uso do fundo eleitoral. O MPE informou que, de acordo com a legislação, os recursos provenientes da cota de gênero do fundo eleitoral repassados pelo partido à então candidata a deputada federal Júlia Marinho, deviam ser aplicados pela candidata no interesse da sua candidatura ou de outras candidaturas femininas, sendo ilegal o uso desses recursos para financiar candidaturas masculinas.

O parecer ainda tinha em seu conteúdo a citação de que outras ilegalidades nas campanhas de Zequinha e Júlia foram detectadas. De acordo a investigação, as duas campanhas simularam a assunção de dívida (transferência de um débito a uma terceira pessoa que assume o passivo da relação jurídica obrigacional, se obrigando perante o credor a cumprir a prestação devida) e utilizaram caixa dois.

Em sessão virtual realizada no dia 11 de maio do ano corrente, o pleno do TRE-PA rejeitou por 5 votos a 2, a cassação mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) e da vaga de suplente da mulher dele, a deputada federal não reeleita, Júlia Marinho. À época, o MPE informou que iria recorrer ao TSE para tentar derrubar a decisão da corte paraense.

Agora o MPE recorreu ao TSE, pedindo a cassação do mandato de Marinho, sob justificativas de diversas ilegalidades cometidas em gastos de campanha. Segundo informações do jornalista Gabriel Pinheiro, o MPE pede ao TSE que sejam cassados os mandatos e o diploma porque, “diferente da avaliação do TRE, considera que há sim provas de captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, da ocorrência de simulação ou fraude em registros de dívidas no citado período eleitoral – do desvirtuamento do uso de R$ 2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral para as eleições de 2018”.

O Blog do Branco deixa o canal aberto para a manifestação da defesa do senador Zequinha Marinho e de sua esposa, Júlia Marinho.

O blog no Twitter!