O Governo Presente e o Preterido Marajó

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O governador Helder Barbalho deixa claro que o maior objetivo de sua gestão é ser presente. Um Estado que atenda a todo o território paraense e que combata às desigualdades regionais no Pará. Para isso, deixou claro que reforçará os Centros Regionais de Governos, situados em Marabá e Santarém.

As referidas estruturas começaram a funcionar no inicio de 2018, o último ano do governo de Simão Jatene, depois de terem sido prometidas na campanha de 2010, pelo próprio governador. No decorrer do referido ano, ambas se resumiram a serem apenas um instrumento de articulação política entre o governo estadual e os prefeitos das regiões que estavam sob atuação desses Centros Regionais.

Para um governo que se intitula de “Presente”, a descentralização administrativa em uma máquina estadual altamente concentrada na Região Metropolitana de Belém (RMB) e seus arredores, fortalecer os Centros Regionais de Governo é uma das saídas para diminuir as consideráveis assimetrias regionais, em especial o atraso secular imposto ao arquipélago marajoara.

Porém, há uma questão séria e urgente. Como desenvolver o arquipélago do Marajó, que, infelizmente, ostenta os piores indicadores sociais do Pará e em alguns casos específicos, do Brasil? Pelos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 542 mil (números redondos) habitantes, espalhados por dezesseis municípios limitados territorialmente por 40,1 mil km². Essa área forma a maior ilha costeira do Brasil, e a maior ilha fluviomarítima do mundo (banhada concomitantemente tanto por águas fluviais quanto por oceânicas).

As belezas naturais são o contraste com o que se encontra na questão socioeconômica. O IDH, que mede três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde; no caso dos municípios marajoaras a média é abaixo do aceitável (índice vai de 0 a 1 e os locais com IDH abaixo de 0,499 têm sérios problemas em seu desenvolvimento humano; os que estão entre 0,500 e 0,799 têm desempenho mediano e apenas os que estão acima de  0,800 têm alto desenvolvimento). Melgaço, por exemplo, em 2017, apresentou o IDH de 0,418 o mais baixo de todo o país. 

Da mesma forma que o jornalista Lúcio Flávio Pinto diz que o problema da Amazônia é ser assentada no Brasil; digo que o problema do Marajó é pertencer ao Pará. Além do descaso histórico dos governos federal e estadual; há nos municípios marajoaras a instauração do que sempre chamei de “apologia à incompetência” (o descaso e o despreparo da ampla maioria dos agentes políticos do arquipélago; além da resistência aos que vem de “fora” – neste sentido aos que não moram no Marajó, mesmo sendo paraenses).

Conforme noticiado pela jornalista Franssinete Florenzano em seu blog, no último dia 26, o líder do governo na Alepa, deputado Francisco Melo, o Chicão, externou o seu apoio para a criação do Centro Regional do Governo do Marajó, com sede no município de Breves. O Projeto foi uma indicação do deputado Luth Rebelo. Chicão salientou o abandono secular da população marajoara e a necessidade da presença efetiva dos órgãos públicos estaduais no arquipélago.

Recentemente em evento em que empossou simbolicamente o ex-deputado estadual João Chamon Neto como secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, o governador Helder Barbalho anunciou que, em março próximo, irá trazer o governo, com todo o secretariado, para despachar em Marabá durante pelo menos uma semana, para ouvir as demandas de cada um dos 39 prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará e também ouvir a população. A próxima estada do governo será em Santarém, na sede de mais um Centro Regional de Governo, a do Oeste do Pará.

Como a atual gestão se coloca como um governo “Presente”, então a criação do Centro Regional de Governo do Marajó, seria algo coerente e extremamente necessário. Existe Pará do outro lado da baia.

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