O Levante da Educação

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O governo do presidente Jair Bolsonaro enfrenta a sua primeira grande manifestação. E ela ocorreu ontem, 15, por todo o país. Foi um dia sem aulas no ensino público brasileiro. Tal ação aconteceu por conta do anúncio do Ministério da Educação (MEC) em relação ao contingenciamento de verbas, que podem inviabilizar o funcionamento de milhares dessas instituições de ensino, em especial as universitárias.

Todos os 26 estados da federação e mais o Distrito Federal promoveram manifestações. No Pará, por exemplo, diversos municípios promoveram atos. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos. Segundo dados divulgados pelo próprio MEC, houve o bloqueio de 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições federais. Essas despesas incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas. As verbas obrigatórias (86,17%), que incluem salários e aposentadorias, não serão afetadas.

Concomitantemente ao que ocorria pelo Brasil, a Câmara dos Deputados havia aprovado também na terça-feira, 14, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar, em audiência no plenário da Casa, os cortes orçamentários na área. Desde que assumiu o posto no começo de abril, Weintraub congelou recursos tanto da educação básica quanto das universidades federais. Ao menos 2,4 bilhões de reais que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.

O ministro também declarou que haveria um corte de 30% no orçamento de universidades federais que promovessem “balbúrdia” e tivessem desempenho acadêmico abaixo do esperado. Ele citou a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília como alvos, apesar de todas estarem entre as 50 melhores da América Latina segundo o ranking Times Higher Education.

Depois, o ministro recuou e afirmou que o corte seria linear para todas as universidades federais, o que segundo reitores inviabiliza a continuidade das atividades; os repasses já passaram por cortes sucessivos nos anos anteriores.

O ministro passou então a destacar que o corte é sobre a verba de custeio e portanto mais próximo de 3%, pois grande parte das despesas universitárias são obrigatórias por lei, como os salários. Além do corte no repasse para as federais, 3.474 bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foram suspensas.

As manifestações de ontem tem um importante componente político. Elas servem como um termômetro social em relação ao governo. A popularidade do presidente Bolsonaro vem caindo a cada nova pesquisa, e esse fato está ligado a estagnação econômica do país, além da falta de projetos. É perceptível a falta de rumo do governo, o que já é percebido pela sociedade, sobretudo aqueles que votaram em Bolsonaro.

No tocante ao contingenciamento orçamentário na Educação, ele sempre existiu, e ocorreu em outros governos. A diferença foi na narrativa, em que se deu ênfase a questão ideológica como justificativa para tal ação.

A ala ideológica do governo impôs o seu modus Operandi, e ele é carregado de ideologias. Ou seja, o governo quer combater ideologia no ensino com mais ideologia. Na prática quer se contrapor o posicionamento à Esquerda com o posicionamento conservador ou à Direita. Como bem dito por Darcy Ribeiro: “A crise da educação não é uma crise; é um projeto”. tal afirmação é levada de cabo a rabo pelo governo Bolsonaro. 

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