Primeiramente, antes de começar a discorrer sobre o tema
deste texto, justifico o seu notável atraso de abordagem e publicação, haja
vista, que o fato debatido aqui aconteceu há quase uma semana. O blog vem tendo
grande quantidade de pautas, um tema novo e interessante por dia, e para evitar
duas postagens em mesma data, este texto foi sendo “atropelado” por outros. Mas
como o debate é interessante, imprescindível ao estado do Pará, vamos abordá-lo
atrasadamente.
deste texto, justifico o seu notável atraso de abordagem e publicação, haja
vista, que o fato debatido aqui aconteceu há quase uma semana. O blog vem tendo
grande quantidade de pautas, um tema novo e interessante por dia, e para evitar
duas postagens em mesma data, este texto foi sendo “atropelado” por outros. Mas
como o debate é interessante, imprescindível ao estado do Pará, vamos abordá-lo
atrasadamente.
No último dia 18, do corrente mês, o governador reeleito
Simão Jatene, enviou ao Legislativo o projeto de lei 439/2014 que trata de uma
ampla reforma administrativa no Executivo paraense. Nele o governador comunica
e pede autorização a extinção e criação de órgãos e instituições na estrutura
estatal. Por ter maioria folgada entre os 41 deputados estaduais, o projeto foi
aprovado rapidamente e sem maiores obstáculos. Abaixo a lista os órgãos dos
extintos e criados:
Simão Jatene, enviou ao Legislativo o projeto de lei 439/2014 que trata de uma
ampla reforma administrativa no Executivo paraense. Nele o governador comunica
e pede autorização a extinção e criação de órgãos e instituições na estrutura
estatal. Por ter maioria folgada entre os 41 deputados estaduais, o projeto foi
aprovado rapidamente e sem maiores obstáculos. Abaixo a lista os órgãos dos
extintos e criados:
Extintos:
·
Secretarias Especiais de Gestão, Desenvolvimento
Econômico e Promoção Social;
Secretarias Especiais de Gestão, Desenvolvimento
Econômico e Promoção Social;
·
NAF (Núcleo Administrativo e Financeiro;
NAF (Núcleo Administrativo e Financeiro;
·
Sepaq;
Sepaq;
·
Seter;
Seter;
·
Seop;
Seop;
·
Consultoria Geral do Estado;
Consultoria Geral do Estado;
·
IAP;
IAP;
·
Fundação Curro Velho;
Fundação Curro Velho;
·
Idesp;
Idesp;
·
Paratur;
Paratur;
·
Loterpa.
Loterpa.
Criados:
·
Centros Regionais de Governo;
Centros Regionais de Governo;
·
Ouvidoria Geral do Estado;
Ouvidoria Geral do Estado;
·
Secretaria de Apoio ao Gabinete do Governador;
Secretaria de Apoio ao Gabinete do Governador;
·
Coordenadoria de Relações Internacionais;
Coordenadoria de Relações Internacionais;
·
Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de
Gestão;
Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de
Gestão;
·
Núcleo de Articulação e Cidadania;
Núcleo de Articulação e Cidadania;
·
Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades
de Classe;
Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades
de Classe;
·
Núcleo de relações Institucionais;
Núcleo de relações Institucionais;
·
Núcleo de Representação do estado do Pará no DF.
Núcleo de Representação do estado do Pará no DF.
Pois bem, acima está a organização didática do que foi
proposto e conseguido pelo executivo junto ao legislativo. Jatene começa o seu
2º mandato com uma “nova” roupagem. Sem dúvidas, que na prática, a reforma
administrativa é uma das mais completas e numerosas. Pergunto: por que só
agora? Depois de um mandato inteiro. O governador percebeu que a estrutura mantida
por ele nos últimos quatro anos é ineficiente? E que isso poderia explicar a
péssima gestão que promoveu no Pará nesses últimos quatros anos? O que quase
lhe custou a reeleição.
proposto e conseguido pelo executivo junto ao legislativo. Jatene começa o seu
2º mandato com uma “nova” roupagem. Sem dúvidas, que na prática, a reforma
administrativa é uma das mais completas e numerosas. Pergunto: por que só
agora? Depois de um mandato inteiro. O governador percebeu que a estrutura mantida
por ele nos últimos quatro anos é ineficiente? E que isso poderia explicar a
péssima gestão que promoveu no Pará nesses últimos quatros anos? O que quase
lhe custou a reeleição.
As mudanças mais significativas são as extinções das
secretarias de pesca, emprego e renda, de obras. Jatene ainda fechou autarquias
de longa data: Paratur, Loterpa, Fundação Curro Velho, IAP e Idesp (mais
recente, enterrado pelos tucanos nos governos Almir Gabriel, ressuscitado por Ana
Júlia e enterrado novamente por Jatene). O Núcleo Administrativo e Financeiro
também deixará de existir a partir de 2015.
secretarias de pesca, emprego e renda, de obras. Jatene ainda fechou autarquias
de longa data: Paratur, Loterpa, Fundação Curro Velho, IAP e Idesp (mais
recente, enterrado pelos tucanos nos governos Almir Gabriel, ressuscitado por Ana
Júlia e enterrado novamente por Jatene). O Núcleo Administrativo e Financeiro
também deixará de existir a partir de 2015.
O governador tucano terá em sua gestão os já famosos (muito
faladas mesmo antes de existir) Centros Regionais de Governo. A princípio
seriam dois (Santarém e Marabá). No projeto foram ampliados. Passando para
cinco. Uma secretaria de apoio ao gabinete do governador existirá. Além de
outros núcleos, divididos por ações em segmentos sociais.
faladas mesmo antes de existir) Centros Regionais de Governo. A princípio
seriam dois (Santarém e Marabá). No projeto foram ampliados. Passando para
cinco. Uma secretaria de apoio ao gabinete do governador existirá. Além de
outros núcleos, divididos por ações em segmentos sociais.
Analisando as mudanças aprovadas e que passam a valer dentro
de alguns dias, Jatene busca promover melhor condição operacional de seu
governo. Sabe que a inércia do seu atual mandato custou caro politicamente. Extinção
e criação de secretarias e autarquias públicas sempre existiriam e existirão. O
que se precisa discutir são os impactos dessas alterações.
de alguns dias, Jatene busca promover melhor condição operacional de seu
governo. Sabe que a inércia do seu atual mandato custou caro politicamente. Extinção
e criação de secretarias e autarquias públicas sempre existiriam e existirão. O
que se precisa discutir são os impactos dessas alterações.
Sem dúvida e sem esforço intelectual se percebe que o
governador terá mais controle pessoalmente sobre pontos estratégicos. Uma
secretaria foi criada para atender esse interesse. Órgãos distantes do Palácio
dos Despachos foram fechados. Tudo passa a ser acompanhado de perto pelo gabinete
palaciano. Os núcleos têm a função de fazer o levantamento dos dados e
repassá-los para análise do chefe.
governador terá mais controle pessoalmente sobre pontos estratégicos. Uma
secretaria foi criada para atender esse interesse. Órgãos distantes do Palácio
dos Despachos foram fechados. Tudo passa a ser acompanhado de perto pelo gabinete
palaciano. Os núcleos têm a função de fazer o levantamento dos dados e
repassá-los para análise do chefe.
Será que Jatene percebeu também que ficou distante do
gerenciamento de seu governo? Que fez mais política do que gestão? E que,
finalmente, o Pará necessita de uma nova reestruturação administrativa?
gerenciamento de seu governo? Que fez mais política do que gestão? E que,
finalmente, o Pará necessita de uma nova reestruturação administrativa?
Ainda voltarei ao referido assunto em outras postagens. O
debate está apenas começando.
debate está apenas começando.