O mais do mesmo: a reforma administrativa de Jatene

Primeiramente, antes de começar a discorrer sobre o tema
deste texto, justifico o seu notável atraso de abordagem e publicação, haja
vista, que o fato debatido aqui aconteceu há quase uma semana. O blog vem tendo
grande quantidade de pautas, um tema novo e interessante por dia, e para evitar
duas postagens em mesma data, este texto foi sendo “atropelado” por outros. Mas
como o debate é interessante, imprescindível ao estado do Pará, vamos abordá-lo
atrasadamente.

No último dia 18, do corrente mês, o governador reeleito
Simão Jatene, enviou ao Legislativo o projeto de lei 439/2014 que trata de uma
ampla reforma administrativa no Executivo paraense. Nele o governador comunica
e pede autorização a extinção e criação de órgãos e instituições na estrutura
estatal. Por ter maioria folgada entre os 41 deputados estaduais, o projeto foi
aprovado rapidamente e sem maiores obstáculos. Abaixo a lista os órgãos dos
extintos e criados:

Extintos:

Criados:

Pois bem, acima está a organização didática do que foi
proposto e conseguido pelo executivo junto ao legislativo. Jatene começa o seu
2º mandato com uma “nova” roupagem. Sem dúvidas, que na prática, a reforma
administrativa é uma das mais completas e numerosas. Pergunto: por que só
agora? Depois de um mandato inteiro. O governador percebeu que a estrutura mantida
por ele nos últimos quatro anos é ineficiente? E que isso poderia explicar a
péssima gestão que promoveu no Pará nesses últimos quatros anos? O que quase
lhe custou a reeleição.

As mudanças mais significativas são as extinções das
secretarias de pesca, emprego e renda, de obras. Jatene ainda fechou autarquias
de longa data: Paratur, Loterpa, Fundação Curro Velho, IAP e Idesp (mais
recente, enterrado pelos tucanos nos governos Almir Gabriel, ressuscitado por Ana
Júlia e enterrado novamente por Jatene). O Núcleo Administrativo e Financeiro
também deixará de existir a partir de 2015.

O governador tucano terá em sua gestão os já famosos (muito
faladas mesmo antes de existir) Centros Regionais de Governo. A princípio
seriam dois (Santarém e Marabá). No projeto foram ampliados. Passando para
cinco. Uma secretaria de apoio ao gabinete do governador existirá. Além de
outros núcleos, divididos por ações em segmentos sociais.

Analisando as mudanças aprovadas e que passam a valer dentro
de alguns dias, Jatene busca promover melhor condição operacional de seu
governo. Sabe que a inércia do seu atual mandato custou caro politicamente. Extinção
e criação de secretarias e autarquias públicas sempre existiriam e existirão. O
que se precisa discutir são os impactos dessas alterações.

Sem dúvida e sem esforço intelectual se percebe que o
governador terá mais controle pessoalmente sobre pontos estratégicos. Uma
secretaria foi criada para atender esse interesse. Órgãos distantes do Palácio
dos Despachos foram fechados. Tudo passa a ser acompanhado de perto pelo gabinete
palaciano. Os núcleos têm a função de fazer o levantamento dos dados e
repassá-los para análise do chefe.

Será que Jatene percebeu também que ficou distante do
gerenciamento de seu governo? Que fez mais política do que gestão? E que,
finalmente, o Pará necessita de uma nova reestruturação administrativa?

Ainda voltarei ao referido assunto em outras postagens. O
debate está apenas começando.