O novo governo Jatene continua igual ao que terminou: em inércia administrativa

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Na semana passada o governador do Pará reeleito e iniciando
o seu terceiro mandato, Simão Jatene, esteve na Alepa para dar início aos
trabalhos do poder legislativo. Como de praxe, o chefe do executivo, desejou bom
trabalho aos deputados estaduais e leu mensagem que nada mais é do que o
balanço do seu governo.
Como esperado, o governador tucano apresentou um cenário de
muitas conquistas e vitórias. Um mundo paralelo que não existe na prática.
Reconheceu que ainda há muito o que fazer. E que precisa da parceria do
legislativo. Criticou a falta de orçamento e a escassez de recursos. Convocou
todos para um pacto em favor do Pará. Um discurso republicano de dar inveja aos
mais democráticos representantes do país.
Na mesma semana, Jatene deu mais um exemplo de espírito
republicano. Solicitou a presença de toda a bancada de deputados federais do
Pará. Dos 17 representantes, apenas Edmilson Rodrigues (Psol) compareceu ao
Palácio dos Despachos. Nem mesmo os deputados federais do PSDB responderam ao
chamado do governador. Por que a negativa ao chefe do Executivo paraense? E por
que, logo Edmilson, da oposição, grande crítico do PSDB, compareceu?
Em política tudo é possível e atingível. Ações e passos
dados (que parecem ser incoerentes e descabidos) escondem pretensões e posturas
que podem aparecer anos depois ou na próxima disputa eleitoral.
Em relação ao pronunciamento de Jatene aos deputados, o que
mais chamou atenção foi a conclamação do governador para a parceria de todos.
Deixou claro que o orçamento é insuficiente e que só o Executivo não é capaz de
resolver as demandas. Isso no quinto mandato tucano no Palácio dos Despachos? E
por que a falta de orçamento, descontrole das contas?
Jatene passou os seus últimos quatros anos fazendo o
discurso que a “casa estava sendo arrumada” e que, em breve, com as contas
estaduais controladas, o Estado teria mais recursos para investir. E que o
esforço do equilíbrio fiscal e as obras escassas iriam passar. Se utilizou da
mesma prerrogativa (cada vez mais usada no Brasil pelos governantes, mesmo
aqueles que estão no segundo mandato), no período eleitoral para convencer
eleitores que ele precisaria de mais quatros anos para mudar a realidade do
Pará.
Não é novidade para os mais atentos que o orçamento estadual
paraense é baixo, insuficiente para o atendimento das demandas que a sociedade
requer. Mas a conta apresentada pelo governador (ou desculpa tucana não
convence) da escassez crítica de recursos.
Jatene teve quatro anos para arrumar a casa e disse,
diversas vezes, que estava conseguido. O governador enviou para a Alepa projeto
de lei (que foi aprovado sem problemas e de forma rápida) taxando o setor
minerador. Cobrando taxa por tonelada de minério que deixasse o estado do Pará.
Só esse aditivo orçamentário, permitiu arrecadar R$ 30 milhões por mês.
Agora, no segundo mandato, o Executivo enviou aos deputados,
juntamente com a reforma administrativa, mais um projeto de lei que visa taxar
o uso hídrico nas operações industriais. Ainda não se sabe o quanto essa nova
taxa irá injetar aos cofres do governo. Mas deve ser perto ou mais do que a
taxa mineral já envia ao tesouro estadual.
Por diversas vezes, escrevi, publiquei ou até mesmo
reproduzir de outras fontes, os índices de aumento na arrecadação estadual. Há
registro do reconhecimento do governador publicamente do trabalho realizado na
Fazenda estadual. Mas por que então esse descontrole nas contas?

Não se pode negar que as medidas federais impactam diretamente
nos governos estaduais. Mas isso, por si só, não deve ser usado como desculpa
para a inércia que o governo Jatene ostentou nos últimos anos e que mantém
agora. Vamos entrar no terceiro mês de governo e até agora não se acompanha
nada concreto, prático. Nem mesmo o governador aparece publicamente. Claramente
nada mudou. 
A máquina estadual continua engessada, dominada por uma inércia
administrativa que penaliza o Pará. Será assim pelos próximos quatro anos?

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