Em fevereiro de 2017, ocorria no estado do Espírito Santo, um grande motim de policiais militares. Uma semana em que a segurança pública capixaba viveu o caos. Ao fim, o Comando da Polícia Militar do Espírito Santo indiciou 703 PMs pelo crime de revolta. Até hoje a relação entre a tropa e os governos daquele estado vive no limite.
Três anos depois, no Ceará, a Polícia Militar deflagrou um motim. Batalhões da PM cearense foram atacados. O caso tomou grande repercussão quando o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado em um protesto de policiais amotinados. Quase duas semanas de paralisação. O Governo Federal em nenhum momento se manifestou contrário ao ato, pelo contrário, indiretamente deixou claro o seu apoio. Esse fato foi chave e extremamente grave. O motim cearense já ocorreu com Jair Bolsonaro na Presidência da República.
Um ano após o motim realizado por agentes, nenhum dos envolvidos na paralisação foi condenado pela Justiça, segundo informações da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE). Na área administrativa, todos os policiais identificados estão afastados das funções e respondem a processos disciplinares, segundo a Controladoria Geral de Disciplina (CGD).
De acordo com a Promotoria, foram denunciados mais de 130 servidores da PM em casos relacionados à paralisação de 2020. Além disso, cerca de 250 inquéritos estão sob análise do órgão, que continua recebendo procedimentos investigatórios. Ou seja, a impunidade para um ato grave, proibido, continua.
Segundo informações colhidas e divulgadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo, o total do efetivo das Polícias Militares no Brasil chega a pouco mais de 500 mil homens. Em termos comparativos, as Forças Armadas somam 446 mil integrantes, sendo 296 mil homens do Exército.
Se espera muito que grande parte dos militares que compõe as Forças Armadas possam apoiar um golpe militar como deseja o presidente Jair Bolsonaro. Todavia, os comandantes dessas forças afirmam que a ampla maioria de seus comandados não embarcarão na pretensão golpista de Bolsonaro. A questão é que não se pode dizer o mesmo em relação as Polícias Militares. Os exemplos de motim relatados aqui, demonstram claramente um clima de tensão entre praças e oficiais dentro dos quarteis. O proselitismo político é uma realidade, e não é de hoje.
A preocupação dos governadores não é exagerada. Pelo menos no Rio de Janeiro e São Paulo já foram identificadas movimentações de PMs, principalmente via Whatsapp, para engrossar as manifestações bolsonaristas no dia 07 de setembro. Na última segunda-feira, 23, governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou o coronel da PM Aleksander Toaldo Lacerda do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 7. Ele usava sua conta no Facebook para atacar autoridades, incluindo o próprio Doria, e convocar “amigos” para o ato bolsonarista. A insubordinação das PMs passou a ser o tema do encontro.
A ampla maioria dos mandatários estaduais estão alarmados com o clima de radicalização, por conta disso, não soltaram uma nota oficial. Em vez disso, pediram uma reunião com Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o STF, ministro Luiz Fux.
O próximo dia 07 de setembro parece ser um “divisor de águas” dentro do processo democrático brasileiro. Ocorrerá a ruptura institucional, com a invasão do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, como tanto prometem os bolsonaristas? As Polícias Militares irão mostrar a sua força e insubordinação aos governadores? O clima de tensão aumentará ainda mais no país? O presidente Jair Bolsonaro publicamente incentivará motins?
O bolsonarismo sempre se valeu da pandemia para promover a quebra de hierarquia em parte da Polícia Militar e jogá-la contra os governadores que não se alinham com o Planalto. É tática conhecida de guerrilha política do neopopulismo.
Pelo visto, o risco de golpe deixou de vim das Forças Armadas, que entenderam que são instituições de Estado e não de governos. Todavia, o risco continua, agora centrado nos quarteis das Polícias Militares, que, na verdade, há tempo, promovem atos de insubordinação aos governadores.
