Nesta terça-feira (24), o Estado do Pará assinou um acordo histórico ao vender quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono e garantir financiamento da Coalizão LEAF para apoiar seus esforços de redução do desmatamento e se tornou o primeiro estado no Brasil e o primeiro estado subnacional do mundo a garantir isso.

Futura sede da COP 30 em 2025, o Pará (que tem 25% da Amazônia brasileira), celebrou o acordo com a Emergent, coordenadora da Coalizão LEAF, que prevê a compra de até 12 milhões de créditos de carbono florestal de alta integridade, gerados por reduções no desmatamento no Pará entre os anos de 2023 a 2026. Cada crédito representa uma tonelada métrica de reduções de emissões de carbono resultantes de cortes no desmatamento, e será comprado ao preço de US$ 15 por tonelada.

“Alcançar um preço de US$ 15 por tonelada, bem acima dos níveis atuais de mercado, demonstra a confiança dos compradores na eficácia de nossos esforços e na alta integridade dos créditos que estamos gerando. Nosso sistema jurisdicional REDD+ é baseado em um modelo robusto, ancorado em forte participação social. Nossa população, incluindo povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, não só é ouvida, mas trabalha em conjunto e compartilha os benefícios. Juntamente com outras políticas, nosso trabalho para combater o desmatamento já nos ajuda a construir uma economia próspera, sustentável e inclusiva para todos. Esperamos que o Pará, junto com Gana e Costa Rica, que também assinaram acordos com a LEAF, possa ser um exemplo para outros governos florestais – tanto na Amazônia quanto em outros territórios – seguirem, complementou o governador.

O que é Coalizão LEAF

A Coalizão LEAF é uma iniciativa pública e privada internacional que inclui diversas grandes corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia. Ela fornece financiamento para apoiar os governos florestais e as comunidades locais em seus esforços para reduzir o desmatamento e a degradação florestal.

Os compradores da Coalizão LEAF, incluindo Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Fundação Walmart, se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões. O acordo também disponibilizará mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais, com a Emergent antecipando uma forte demanda. O acordo é respaldado por garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos.

O evento contou com a participação de John Podesta, conselheiro sênior da presidência dos Estados Unidos para a Política Climática Internacional; Puyr Tembé, secretária dos Povos Indígenas do Pará; Sally Fouts, líder global da Climate Pladge; Kerry McCarthy, subsecretária do Reino Unido para Segurança Energética e Net Zero; Tore Sandvik, Ministro do Meio Ambiente e Clima da Noruega; Juliana Santiago, vice-presidente da Emergent, coordenadora da Coalizão Leaf; e Eron Bloomgarden, CEO e fundador da Emergent.

O contrato assinado é denominado Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão (ERPA, na sigla em inglês), um contrato de compra e venda futura de emissões reduzidas (conhecidos popularmente como créditos de carbono jurisdicionais). Esta captação de recursos se dá no âmbito do mercado voluntário. Os recursos serão utilizados, a partir de 2025, para financiar programas que visam reduzir ainda mais o desmatamento, além de apoiar o modo de vida dos povos tradicionais e o desenvolvimento sustentável. Esses programas compartilharão, equitativamente, os benefícios econômicos com os povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e agricultores familiares que estão na linha de frente na luta contra o desmatamento.

“Este é um dia histórico para a estratégia de financiamento climático global. No tempo das urgências climáticas, a efetivação do financiamento climático não tem acompanhado a urgência que vivemos. A cada dia e cada vez com maior incidência, passamos a viver um novo normal com as mudanças climáticas. O desafio das queimadas, destruindo a Amazônia, o cerrado… Chegar a Nova York, na semana do clima, trazendo a mensagem do estado do Pará, Estado que ao longo da sua história esteve forjado e incentivado ao uso do solo para práticas extrativas, de produção de alimentos e extração minerária. Naquela época, para se ter direito a terra, a crédito, obrigatoriamente, teria que destruir a floresta”, relembrou o governador Helder Barbalho.

“O Art Trees sinaliza que a redução das emissões no Pará projetam, até 2027, que possamos chegar a 390 milhões de toneladas já verificadas. Hoje, estamos fechando um acordo de 12 milhões de toneladas, que geram cerca de R$ 1 bilhão em receitas, que serão distribuídas entre as comunidades tradicionais, entre aqueles que colaboram com a preservação e para que o Estado continue com sua agenda de redução do desmatamento. Se projetarmos os 390 milhões de toneladas, nos estamos falando em R$ 35 bilhões, quase um ano do orçamento público geral do estado do Pará. Daqui para frente, a floresta amazônica passa a ter um novo olhar. Um olhar que possa gerar valor, que possa gerar emprego, renda e riquezas”, frisou o governador.

Luta do Pará contra o desmatamento da Amazônia

Como avanço na luta contra o desmatamento, em 2020, o governador Helder Barbalho implementou a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, que estabelece o rumo para a transição do Estado para uma economia de baixo carbono, com a meta de emissões líquidas zero até 2036.

Em 2024, o Pará registrou uma redução de 42% nos alertas de desmatamento em comparação com o ano anterior, segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Isso representa uma diminuição de 1.200 km² na área desmatada, a maior redução registrada em toda a Amazônia Legal e a maior desde 2020.

“O acordo com Pará demonstra a escalabilidade do modelo público-privado LEAF para mobilizar o financiamento urgentemente necessário para as florestas”, disse Eron Bloomgarden, CEO da Emergent. “A abordagem LEAF representa a melhor, e talvez a última, chance de interromper e reverter o desmatamento tropical até 2030, canalizando bilhões em financiamento climático para o sul global. Ela também garante a plena participação dos povos indígenas e comunidades locais no desenvolvimento de planos para compartilhar os benefícios de forma justa. Temos a ferramenta comprovada. Vamos usá-la”, explicou Eron Bloomgarden.

Para ler a matéria na íntegra acesse Agência Pará.

Foto: Thalmus Gama