O ano de 2025 se encerra com um marco histórico para o estado do Pará e para a agenda ambiental brasileira. Em uma demonstração de força e compromisso com a sustentabilidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, liderou um esforço que resultou na regularização de 10.274.595,87 hectares de área de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este número expressivo, que equivale a quase todo o território de Portugal, não apenas posiciona o Pará na vanguarda da proteção ambiental, mas também reflete uma política pública focada na inclusão social e no desenvolvimento de uma economia mais verde e justa na Amazônia.
A análise e finalização de cadastros avançaram em ritmo acelerado, totalizando 52.348 processos concluídos no acumulado ao longo da gestão. Desse universo, um dado se destaca e revela o caráter social da iniciativa: 45.143 dos CARs finalizados pertencem a imóveis da agricultura familiar, que somam mais de 1,5 milhão de hectares. Esse foco estratégico garante que pequenos produtores rurais, essenciais para a segurança alimentar e a preservação de práticas agrícolas tradicionais, tenham acesso a crédito, assistência técnica e mercados, promovendo a cidadania no campo e a inclusão produtiva de agricultoras e agricultores familiares do Estado.
Os mutirões de regularização ambiental, que percorreram o estado, estão entre os propulsores desses números. Em 2025, foram realizadas mais de 19 grandes ações que levaram equipes técnicas a campo, resultando no atendimento de 5.144 pessoas, das quais 1.868 eram mulheres. O impacto direto dessas mobilizações se traduziu na entrega de 1.440 certificados de CAR para a agricultura familiar, abrangendo uma área de 181.633,43 hectares e levando segurança jurídica a milhares de famílias.
Uma das beneficiadas pelo CAR é Cleonice da Silva, moradora do assentamento Tuerê, em Novo Repartimento. A produtora rural afirmou: “O Tuerê tem força de vontade para avançar, mas muitas vezes nos falta o conhecimento técnico. A equipe que vem de fora traz esse saber que nos ajuda a crescer. Com vocês, nós vamos em frente”.
O ponto alto do ano foi o inovador Mutirão COP30 – Regulariza Pará, realizado simultaneamente em oito municípios estratégicos nos dias 21 e 22 de outubro. A iniciativa, que atendeu mais de mil pessoas, foi uma grande mobilização para acelerar a regularização e ampliar o alcance de políticas públicas em preparação para a Conferência do Clima da ONU, que foi sediada em Belém em novembro deste ano.
A ação se destacou não apenas pela escala, mas também pela sensibilidade social, ao promover um mutirão exclusivo para mulheres agricultoras em Moju, reconhecendo e fortalecendo o protagonismo feminino na gestão da terra. Além da emissão do CAR, os mutirões ofereceram serviços cruciais como a elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs) e a individualização de lotes, consolidando um modelo de atuação que integra regularização fundiária, ambiental e assistência técnica.
“Esses números são o reflexo de uma estratégia de governo que entende a regularização ambiental como um pilar das políticas de mitigação e adaptação climática. Não se trata apenas de cumprir metas, mas de levar dignidade ao homem e à mulher do campo, verdadeiros guardiões da produção rural sustentável. Ao fortalecermos a agricultura familiar e promovermos a regularização, estamos construindo um legado de conservação com inclusão social, que será fundamental para o futuro da Amazônia”, avalia Rodolpho Zahluth Bastos, Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Por Bianca Leão (SEMAS)
Imagem: Antônio Darwich – Ascom Semas
