Parauapebas enfrenta grave crise política. Parte II

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A pergunta que corre pelos quatro cantos e entre os
contornos dos diversos morros que compõe a área territorial de Parauapebas, é
se é legal o afastamento do prefeito Valmir Mariano (PSD)? Ontem, entre ministrar aulas e resolver
situações de ordem particular, escutei por diversas vezes a referida pergunta
pela cidade. Não se fala outro assunto. Até apostas valendo dinheiro presenciei:
vai ficar ou saí do cargo? Como sempre o senso comum domina e determina
diversas posições e defesas. Estrategicamente os defensores do prefeito
espalham por suas diversas fontes e até por propaganda oficial que o ato é
ilegal, até alguns advogados reafirmam o erro da Câmara de Vereadores.
Como disse no post anterior, a partir de agora irá se travar
dura e longa disputa jurídica sobre o caso. O imbróglio terá sustentabilidade
na subjetividade do Direito. Lendo sobre o assunto e analisando fala dos dois
lados, percebo que o afastamento do chefe do executivo pelos procedimentos
legislativos foram corretos, seguiram o rito regimentar da casa. A defesa do
prefeito alega diversos pontos que seriam irregulares, dentre os mais
propagados: a composição da nova mesa para julgar as denúncias; a sessão já
havia dada por encerrada pelo presidente e que o prefeito Valmir não teve
direito à defesa conforme lhe é garantido.
Todas essas argumentações são facilmente destituídas. Tudo
seguiu dentro da legalidade. O prefeito terá o seu tempo hábil para a defesa,
mas fora do cargo e não nele como Valmir quer. Aliais, o prefeito tomou
decisões erradas e que ferem a democracia. No último dia 05, determinou que a
Polícia Militar ocupasse a entrada do prédio da prefeitura e o acesso ao Morro
dos Ventos. Não permitiu que os vereadores da oposição e a vice-prefeita Ângela
Pereira (empossada no saguão da Câmara Municipal) assumisse efetivamente o
cargo.
Valmir e seu exército jurídico deveriam deixar o cargo pelo
tempo legal determinado de 180 dias, se defender das acusações e deixando para
a Justiça definir o que será feito: seu retorno ao gabinete do Palácio do Morro
dos Ventos ou outros desdobramentos do caso.
A verdade é que a crise política está instaurada, e neste
formato, a primeira nos 26 anos de vida de Parauapebas. Com isso a Câmara de
Vereadores e as engrenagens da gestão municipal devem ser afetadas. No caso
legislativo o clima de guerra entre os lados está no mais alto nível. O
andamento dos trabalhos está comprometido. O prefeito resiste no cargo, a
vice-prefeita não assume. Se ela assumir faz “limpeza” no secretariado? Quem
fica, quem sai? O clima entre os servidores municipais é de agonia e aflição,
especialmente entre os DAS (Direção de Assessoramento Superior) ficam sem saber
o que fazer e o que lhes pode acontecer.

Além da crise econômica que se instalou no município por
conta da sua dependência de uma única atividade, agora tem a crise política
para resolver. Seria a reedição da teoria da “Maldição dos recursos naturais”?
Pobre cidade rica. 

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