Para 46% dos brasileiros, os deputados e senadores eleitos não deveriam receber emendas parlamentares, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (21).
Por outro lado, 38% das pessoas defendem o repasse de recursos financeiros para os parlamentares. Outros 16% não sabem ou não responderam. Foram ouvidos 2.004 eleitores brasileiros entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento também indicou que 72% dos brasileiros não tinham conhecimento que deputados e senadores acumulam R$50 bilhões em emendas parlamentares para distribuição. Os que sabiam somaram 27% e outros 1% não responderam.
O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são instrumentos utilizados por deputados e senadores que permitem que alterações sejam feitas no orçamento anual.
Elas podem ser usadas, por exemplo, por parlamentares para enviar recursos a estados e municípios. As emendas podem ser:
- Individuais (de transferência especial ou de transferência com finalidade definida): propostas por cada parlamentar;
- De bancada: de autoria das bancadas estaduais no Congresso Nacional;
- De comissão: apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas;
- De relator: de autoria do parlamentar que, naquele determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento. Há ainda as emendas dos relatores setoriais, destacados para dar parecer sobre assuntos específicos divididos em dez áreas temáticas do orçamento.
- As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, são de repasse obrigatório.
Por Laura Molfese, da CNN Brasil
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