A Institucionalidade ruiu?!

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O Brasil passa por uma grave e preocupante fase de intolerância. O caso revelado pelo próprio Rodrigo Janot, ao dizer que tinha como objetivo matar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi algo temeroso. Janot ao externar tal ação, estava no cargo de Procurador Geral da República.

O país tornou-se um antro de intoleráveis. Nada ao contrário do que se pense ou defenda pode ser dito. Qualquer posicionamento contrário já é suficiente para gerar conflitos, desentendimentos e até ameaças. Esse é o Brasil de Hoje. O que vem mais à frente? É tenebroso pensar.

A começar pela atitude do próprio presidente Jair Bolsonaro, que não perde uma oportunidade de ejacular desaforos e atacar a todos e tudo que considere uma ameaça. Na ONU, semana passada, quando tradicionalmente o Brasil abre a Assembleia Geral daquela organização, o mandatário nacional atacou diversos segmentos. Deveria aproveitar o momento para melhorar a própria imagem do governo e a sua perante ao mundo. Mas fez o contrário e seguiu a sua linha do ataque permanente. Como buscar a pacificação de um país se o próprio presidente estimula o conflito? O embate? Seus seguidores dentro e fora do governo se sentem autorizados, pela postura do chefe, a fazer o mesmo.

Como pacificar um país com a cultura exibicionista da arma? Assim, agindo desta maneira, o povo pode achar que as coisas só irão se resolver à bala. Mas essa postura vinda de cima é uma  faca de dois gumes. Esse exército de intolerantes que está sendo parido, poderá se voltar contra eles, e da pior forma possível.

O brasileiro de forma geral deixou de acreditar nas instituições. Muitos defendem, por exemplo, o fechamento do Congresso Nacional e o STF. Os veem como algo dispensável. O Brasil funcionaria sem eles. Isso, independentemente do nível de insatisfação ao trabalho destas citadas instituições, é algo perigoso. Foge, passa à margem dos limites republicanos e democráticos.

O cientista político Adam Przeworski, escreveu um livro intitulado: “Por que se preocupar com eleições” – na tradução livre do inglês. A obra é bem realista. E quem tratou dela foi o jornalista Hélio Schwartsman, em sua coluna semanal na Folha de São Paulo. Sem rodeios, logo no início do livro, Przeworski já afirma que a democracia é o regime da decepção. Na prática seria de seguinte forma: um pouco menos da metade dos eleitores odeia o resultado da última eleição, e os cinquenta e poucos a mais que votaram no candidato vitorioso logo ficarão desapontados com o seu desempenho. Ainda assim, no pleito após pleito, grande parte do eleitorado vai às urnas e repete o ciclo, na esperança de que, na próxima vez, algo diferente ocorra.

A análise de Adam é perfeita. E ela pode servir – em parte e com cuidadosas limitações – ao atual cenário brasileiro. Não há salvadores. Nunca teve. Mas desde o processo de redemocratização do país, não se percebe um cenário de tanto desalento e o aumento da pressão por quebra do regime democrático, além do fim de algumas instituições. Este processo parece ser perecível. E ele é alimentado em parte por quem deveria preservá-las e seguir a Constituição. Avança o processo de desmoronamento de nossas instituições. O futuro é tenebroso.

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