A pressão sobre Helder Barbalho

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Após a euforia da vitória na eleição, o passo seguinte é a construção de um novo governo. No caso do tamanho da máquina do Poder Executivo paraense, o processo é complexo e requer cuidados para não comprometer a tão esperada largada. A composição precisa levar em consideração diversos aspectos: apoiadores de campanha, aliados, indicações partidárias, quadros técnicos e políticos. Dessa forma monta-se o novo staff que estará ocupando nas próximas semanas o Palácio dos Despachos, sede do governo do Pará.

A montagem do futuro governo Helder monopoliza o assunto político no território paraense. Todo dia um nome é especulado para uma determinada área; mas nada é oficial, ou que tenha sido anunciado pelo governador eleito, que aliás evita tratar do assunto publicamente. A composição da nova gestão terá que intercalar outros interesses políticos, sobretudo, na questão da suplência de deputados estaduais e federais. Portanto, cada nome que está sendo sondado têm rebatimentos dentro do tabuleiro político estadual. Tudo está sendo feito no mais absoluto sigilo e com muito cuidado.

Desde quando se sagrou vencedor, Helder vive na “ponte aérea” Belém-Brasília em busca de recursos para o seu futuro governo. Ele sabe que o orçamento estadual para o próximo ano não lhe permitirá grandes investimentos ou significativa mudança na relação do governo com o território, conforme prometido em campanha. O Estado “presente” poderá ficar só na retórica, caso o novo governador e sua equipe não consigam vencer a barreira do baixo nível de recursos para investimentos que está sendo esperado para o próximo ano.

Segundo informações levantadas pelo blog no site da Secretaria de Planejamento (Seplan), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, em valores brutos, alcançará pouco mais de R$ 28 bilhões; no levantamento líquido, o montante chega a R$ 25,5 bilhões. Parece muito, mas é pouco, frente as demandas do Pará, haja vista, que metade do valor total líquido já está comprometido para o pagamento folha do funcionalismo público e encargos sociais, sem contar com outras despesas  que comprometem ainda mais o tesouro estadual.

Pelas regras atuais, o governador pode alocar até 30% dos recursos do orçamento conforme suas necessidades administrativas e estratégicas. Segundo matéria postada no Bacana News, os deputados estaduais concordam que os atuais 30% é pouco para o governo, o que pode significar que esse teto poderá ser alterado (parlamentares da base do novo governo já trabalham nos bastidores com essa possibilidade). Se o aumento do limite de livre remanejamento por parte do governador ocorrer, será uma grande vitória a nova gestão, sobretudo, em seu primeiro ano, que deverá ser o mais complicado do mandato.

Apesar da narrativa de austeridade do governo que está se encerrando, o cenário não é nada animador. Em agosto, o jornal Folha de São Paulo divulgou o Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), que mostrou à época quais governos estaduais conseguiam oferecer à população mais educação, saúde, infraestrutura e segurança, com o menor volume de recursos financeiros gastos, portanto, otimizando a aplicação e gestão. Segundo o citado ranking, o Pará mostrou-se ineficiente em todos os aspectos analisados. Na escala de análise que varia de 0 a 1, o Pará ficou com 0,1; enquanto a média nacional chegou a 0,3. Analisando isoladamente, no caso da educação, os números do Pará ficou em 0,2; enquanto a média nacional é o dobro. Na saúde, o quadro paraense é pior com 0,1, enquanto a média brasileira chegou a 0,4; em segurança, o governo Jatene atingiu 0,3, contra 0,6 da média nacional. No quesito infraestrutura foi o caso mais dramático. O Pará, ficou com 0,04, bem abaixo do que se registrou em média no território brasileiro que foi de 0,4.

O resultado desastroso conseguido pelo Pará é fruto de sucessivas gestões ruins, cristalizadas por uma dinastia tucana que se encerrará em breve, após 20 anos de duração, com 16 anos ininterruptos. O quadro mostrou à época que o governo do Estado possuía volume considerável de recursos em caixa, porém não investia nas necessidades básicas da população, ao contrário de muitos estados, que mesmo com o orçamento menor do que o paraense, conseguem mostrar um nível de eficiência muito superior em comparação ao Pará, que figura na 25º posição, o penúltimo entre todos os entes federativos brasileiros. O nosso vizinho Maranhão, por exemplo, conseguiu ficar nove posições acima do Pará no referido ranking de eficiência, mesmo com o orçamento bem menor do que o nosso.

Isso explica, por exemplo, porque o Pará é um dos últimos em volume de investimentos. De quebra ainda derruba o discurso governista de que o nosso Estado é um dos poucos entes federativos que mantém o pagamento do funcionalismo em dia (o que é verdade); porém, isso é conseguido através da renúncia de investimentos e congelamentos de salários, tornando a vida cada dia pior de milhares de paraenses, sobretudo, nas áreas citadas pelo relatório.

Ou seja, gasta-se pouco, bem abaixo da média nacional, para que isso gere um superávit, criando o discurso da austeridade, de uma gestão competente, que enfrenta crise econômica, mantendo em ordem a questão fiscal e orçamentária. O problema como já dito é o preço que se paga por isso no dia-a-dia, na busca por melhores serviços públicos. A população mais carente é a que mais sofre.

É neste cenário que o novo governador assumirá no dia 01 de janeiro. Sob seus ombros iniciará uma grande pressão. O desafio é enorme. Nunca um mandatário estadual dependerá tanto de Brasília.

1 Comentário

  1. Nesses tempos difíceis só em o governo tá pagando o funcionalismo em dia já é algo louvável,estados que se intulavam “ricos e desenvolvidos”tão os funcionários e a população estão na pindaíba. O governo Jatene não foi esse desastre tô que se alardeia

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