Análise de Desempenho dos Vereadores – 2017 a 2019

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Olá, amigos.

Hoje, o Blog apresenta aos amigos leitores, o resultado de um extenso trabalho de apuração do expediente do legislativo municipal.

Considerando o que preconiza a Lei Brasileira de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que diz que é “dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”, dispusemo-nos a nos debruçar sobre os relatórios gerados pelo Sistema de Transparência da augusta Casa de Leis no intuito único de avaliar como tem sido até aqui o trabalho dos nobres vereadores.

Foram avaliadas questões como: frequência, nível de formação educacional, quantidades de partidos aos quais já pertenceram, quantos processos respondem na Justiça (se responder, claro) e por último, mas não menos importante, a qualidade da produção legislativa. Mas não se preocupe, nós vamos explicar cada um dos itens relatados acima.

Primeiramente, o período pesquisado: vai de janeiro de 2017 a junho de 2019.

A frequência diz respeito à presença dos vereadores nas sessões plenárias ordinárias. Excluímos as Ordens do Dia e sessões extraordinárias, por questão de praticidade.

A formação indica se os vereadores têm algum curso (concluído) superior, pós-graduações, mestrados, doutorados,etc…

Em seguida, analisamos a vida partidária dos vereadores, a quantos partidos pertenceu, etc… isso serve para verificarmos o vereador quanto à sua fidelidade partidária.

Também procuramos saber se respondem a algum processo na justiça. Não é objetivo desta matéria entrar no mérito dessa questão. Não publicaremos quais processos, nem circunstâncias, mas tão somente se respondem e a quantos.

No quesito “Qualidade da Produção Legislativa”, avaliamos a relevância – ou falta dela – das proposições dos vereadores. Nesse caso, cabe um parêntese: sabemos que essa avaliação, esbarra na subjetividade e pessoalidade, mas procuramos ter em mente que quanto mais plural e representativo for o projeto, mais importante ele  é.

Com essas informações em mãos, vimos que seria possível e interessante criar uma espécie de Ranking dos Políticos, versão Parauapebas. Inclusive, aproveitamo-nos do “know-how” do site original para nos basearmos nos critérios de avaliação. Obviamente, são realidades distintas e com abordagens diferentes, mas acreditamos ter alcançado o objetivo. Mas quem poderá dizer de fato é você, amigo leitor. Então sem mais delongas, vamos aos números!

 

FREQUÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS

Nesse quesito cabe esclarecer que os vereadores José das Dores Couto e Rafael Ribeiro foram desconsiderados, pois como um substituiu ao outro, seus números seriam muito baixos, passando uma impressão errônea a respeito dos mesmos. A avaliação se deu assim: a cada falta, 05 pontos são descontados do ranking de cada vereador.

Sessões no Período: 86
 VEREADOR PRESENÇA
1 Joelma Leite 84
2 Ivanaldo Braz 84
3 Zacarias Marques 84
4 Eliene Soares 83
5 Kelen Adriana 80
6 Maridé Gomes 80
7 Francisca Ciza 77
8 Joel Pedro 77
9 Luiz Castilho 76
10 Elias Ferreira 76
11 Horácio Martins 75
12 José Pavão 74
13 Marcelo Parcerinho 70
14 João do Feijão 69

** apuramos que durante o seu período como vereador, Rafael Ribeiro faltou a apenas duas sessões (sem justificativa)

FORMAÇÃO SUPERIOR

Neste quesito, avaliamos a educação formal de cada vereador. Atribuímos +5 pontos a cada graduação, +2 Pontos a cada Pós-Graduação, +3 a cada mestrado e +5 pontos a cada doutorado.

Apenas 1/3 da Casa possui alguma formação superior e nem todas essas formações guardam relação direta com o trabalho político, administrativo, gestor esperado da função.

VEREADOR FORMAÇÃO CURSO
1 Joelma Leite 11 Graduação em Economia;

Pós em Gestão Pública e Pós em Finanças e Controladoria

2 Eliene Soares 10 Letras e Administração
3 José Pavão 10 Engenheiro Mecânico e Teólogo
4 Francisca Ciza 7 Filosofia; Pós em Gestão Escolar
5 Luiz Castilho 5 Gestão Pública
6 Coutinho 0
7 Elias Ferreira 0
8 Horácio Martins 0
9 Ivanaldo Braz 0
10 João do Feijão 0
11 Joel Pedro 0
12 Kelen Adriana 0
13 Marcelo Parcerinho 0
14 Maridé Gomes 0
15 Rafael Ribeiro 0
16 Zacarias Marques 0

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Aqui buscamos avaliar o compromisso de cada vereador com sua sigla partidária, pois no exercício do voto, observamos que a orientação ideológica de um partido pode determinar a escolha que um cidadão faz por um ou outro candidato. Com isso, ao sair por uma determinada legenda, o candidato expõe publicamente a defesa dos valores que justificam a existência do partido que ele integra. De fato, muitos eleitores consideram de suma importância avaliar a filiação partidária, já que é praticamente impossível encontrar um candidato que pense exatamente igual a todos os seus eleitores.

É nesse momento em que observamos a questão da chamada fidelidade partidária. Em suma, a fidelidade consiste na obrigação que o candidato eleito tem de votar as leis seguindo as diretrizes oferecidas pelo seu partido de origem.

Com o passar do tempo, o “troca-troca” realizado por alguns políticos apresenta sua completa falta de fidelidade partidária. Sua imagem pode passar a ser questionável na medida em que suas opiniões se modificam de acordo com conveniências e não com convicções.

A metodologia deste quesito é simples: o vereador que nunca trocou de partido, não é penalizado. Se trocou uma vez, perde 5 pontos e assim sucessivamente, para cada troca de partido (mesmo em partidos em que ele já tenha estado).

 Vereador Partidos
1 Elias Ferreira 0
2 Kelen Adriana 0
3 Luiz Castilho 0
4 Maridé Gomes 0
5 Horácio Martins -5
6 Eliene Soares -5
7 Francisca Ciza -5
8 Ivanaldo Braz -5
9 Joelma Leite -5
10 Coutinho -5
11 Rafael Ribeiro -5
12 Joel Pedro -10
13 José Pavão -10
14 Marcelo Parcerinho -10
15 João Assi -15
16 Zacarias Marques -15

PROCESSOS

Consideramos este quesito fundamental. É a quantidade de processos que o vereador está respondendo. Entendam que não é objetivo deste artigo investigar e denunciar coisa alguma. Por isso, não citaremos números de processos, objetos, partes, enfim, nada que desvie do foco que é estabelecer o grau de preparo de cada vereador para ocupar o cargo para o qual foi eleito.

As regras para este quesito são bem simples: cada processo tira 05 pontos do Ranking do vereador. Se houver condenação, este valor triplica.

VEREADOR QTDE
1 Eliene Soares Sousa da Silva 0
2 Ivanaldo Braz Silva Simplício 0
3 Joelma de Moura Leite 0
4 José Marcelo Alves Filgueira 0
5 Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita 0
6 Luiz Alberto Moreira Castilho 0
7 Rafael Ribeiro 0
8 Antônio Horácio Martins Filho -5
9 João Assi -5
10 Maridé Gomes da Silva -5
11 Zacarias de Assunção Vieira Marques -5
12 Elias Ferreira de Almeida Filho -10
13 Francisca Ciza Pinheiro Martins -10
14 Joel Pedro Alves -10
15 José Francisco Amaral Pavão -10
16 José das Dores Couto -20

             ** Consultas realizadas no Tribunal de Justiça do Pará

PROPOSIÇÕES

Quesito que avalia a produtividade do vereador através da quantidade de material legislativo gerado, independente do tipo. Não nos foi possível verificar quantas das proposições foram efetivamente atendidas pelo Executivo Municipal. Mas tentaremos obter essa informação e tão logo a consigamos, a publicaremos no Blog.

PROPOSITOR QTDE
1 Zacarias Marques 164
2 Marcelo Parcerinho 140
3 Rafael Ribeiro 131
4 Joelma Leite 129
5 Horácio Martins 122
6 Kelen Adriana 121
7 Elias Ferreira 117
8 Ivanaldo Braz 115
9 Eliene Soares 114
10 Francisca Ciza 113
11 Maridé Gomes 90
12 Joel Pedro 86
13 José Pavão 64
14 Luiz Castilho 57
15 João do Feijão 49
16 Coutinho 4

** sentimo-nos na obrigação de destacar o trabalho do vereador Rafael Ribeiro, que mesmo com menos tempo de Casa que seus pares, apresentou uma produtividade muito acima da média.

QUALIDADE DO TRABALHO LEGISLATIVO

Nós, do Blog do Branco, particularmente, consideramos que este é o quesito mais importante deste estudo. Porque ele diz respeito à relevância da produção legislativa de cada vereador para a população do município.

Vejam, um vereador pode até ter uma produção boa de material legislativo, mas convenhamos que ser o “Rei das Indicações de Lombadas” não é exatamente sinônimo de excelência. Por isso é tão importante essa análise; para que possamos saber o quanto o vereador tem sido realmente produtivo ou está apenas “enchendo linguiça”.

Sabemos também que será, provavelmente, o ponto mais polêmico de todo o artigo, pois trata-se fundamentalmente de opinião. Mesmo sendo uma opinião embasada, discutida com outras pessoas, ainda assim é apenas uma opinião.

Depois de verificarmos a produção legislativa de cada vereador surgiu a necessidade de qualificar essa produção. E por quê? Bom, porque entendemos que quantidade não representa necessariamente qualidade. Um exemplo: digamos que um vereador elabore um projeto para criação de uma universidade municipal. É o tipo de projeto que demanda tempo, estudo e muitas pessoas a serem consultadas. Já outro vereador, nesse tempo, propôs, por exemplo, a construção de 05 lombadas (redutoras de velocidade). Nesse exemplo, vemos que o primeiro projeto é mais impactante no médio e longo prazos para a cidade, mas é apenas um, enquanto que as lombadas ganham na quantidade, mas são projetos menos significativos, do ponto de vista geral da comunidade munícipe.

Nós nos abstivemos de avaliar segundo nossas noções de valores e usamos uma maneira de avaliar: se diz respeito a um grupo de pessoas específico ou indivíduo, recebe 01 ponto. Se é assunto de secretaria ou projetos de políticas públicas, recebe 02 pontos. O mesmo para pedidos de construção de obras. 03 pontos apenas para projetos que reúnam grandes benefícios para o município, sem distinção de classe, gênero, cor e religião. Exemplo? O projeto que obriga que as empresas contratem um determinado percentual de sua mão-de-obra entre as pessoas que são moradoras de nossa cidade, ou estabelecimento de CPIs (combate a irregularidades, injustiças e corrupção).

Como já havia ocorrido na Produção Legislativa, aqui o destaque de novo foi o vereador ZACARIAS MARQUES, com um trabalho equilibrado entre atender os pedidos pontuais da população, como pequenos serviços de reformas em locais específicos e grandes projetos, como a indicação 373/2018, em que o mesmo indica ao poder público municipal que realize um estudo sobre a “viabilidade para redução em 50% o valor do custeio da taxa de iluminação pública no município” (em coautoria com os vereadores Braz, Marcelo e Castilho, que também receberam pontuação máxima por essa indicação).

Esse foi apenas um exemplo, claro. Mas exemplifica como deve ser o trabalho de um bom legislador: não se preocupa apenas com questões pequenas do dia-dia e nem apenas com questões macro. Equilíbrio é a palavra-chave nesse quesito.

QUALIDADE DO TRABALHO LEGISLATIVO

vereadores Qualidade
1 Zacarias Marques        221,5
2 Joelma Leite        217,0
3 Eliene Soares        200,0
4 Rafael Ribeiro        186,0
5 Ivanaldo Braz        181,0
6 Kelen Adriana        170,0
7 Marcelo Parcerinho        203,0
8 Francisca Ciza        187,0
9 Horácio Martins        161,0
10 Elias Ferreira        159,0
11 Joel Pedro        162,0
12 Maridé Gomes        118,0
13 Luiz Castilho          83,0
14 José Pavão          94,0
15 João do Feijão          77,0

 

CONCLUSÃO E RANKING GERAL

Bem amigos, depois de todos os quesitos devidamente avaliados e pontuados, apresentamos a vocês o Ranking Geral de Desempenho Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas.

Sessões no Período: 86      Score Inicial: 100
Vereadores Faltas Formação Partidos Processos Proposições Qualidade Total
1 Zacarias de Assunção Vieira Marques -10 0 -15 -5 164        221,5  455,5
2 Joelma de Moura Leite -10 11 -5 0 129        217,0  442,0
3 Eliene Soares Sousa da Silva -15 10 -5 0 124        200,0  414,0
4 Rafael Ribeiro -10 0 -5 0 131        186,0  402,0
5 Ivanaldo Braz Silva Simplício -10 0 -5 0 115        181,0  381,0
6 Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita -30 0 0 0 121        170,0 361,0
7 José Marcelo Alves Filgueira -80 0 -10 0 140        203,0 353,0
8 Francisca Ciza Pinheiro Martins -45 7 -5 -10 113        187,0 347,0
9 Antônio Horácio Martins Filho -55 0 -5 -5 122        161,0 318,0
10 Elias Ferreira de Almeida Filho -50 0 0 -10 117        159,0 316,0
11 Joel Pedro Alves -45 0 -10 -10 86        162,0 283,0
12 Maridé Gomes da Silva -30 0 0 -5 90        118,0 273,0
13 Luiz Alberto Moreira Castilho -50 5 0 0 57          83,0 195,0
14 José Francisco Amaral Pavão -60 10 -10 -10 64          94,0 188,0
15 João Assi -85 0 -15 -5 49          77,0 121,0

Parabéns ao vereador Zacarias Marques, que mesmo com algumas perdas de pontos, ainda conseguiu ser o melhor colocado entre os membros da Casa Legislativa, atestando a qualidade do seu trabalho e o compromisso com sua cidade.

Nosso objetivo não é criticar nem expor ninguém, mas acreditamos que quando alguém decide, espontaneamente, seguir carreira pública, ele deve ter ciência de que está permanentemente exposto à fiscalização, crítica e avaliação da sua comunidade, afinal seu trabalho é justamente em função dos membros dessa comunidade.

Críticas, sugestões e correções serão bem-vindas. Esperamos que nosso trabalho sirva para que os vereadores busquem aperfeiçoar suas atividades parlamentares e que os leitores possam ter mais informação na hora de escolher seus representantes.

Também era intenção deste trabalho mostrar, além das proposições feitas, quantas foram efetivamente cumpridas. Mas isso depende em muito do Executivo e esse cruzamento, aparentemente, não nos é possível fazer com as ferramentas de transparência disponíveis hoje em dia.

Sugestões

Após lermos todas essas indicações (sim, tivemos que ler todas), a impressão que fica é que apesar da boa vontade dos vereadores, é urgente que se resolva a questão da IMPOSITIVIDADE DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS.

No atual modelo, não há nenhuma garantia que o Executivo vá mesmo cumprir quaisquer dessas indicações, pois ele não tem a obrigação de fazê-lo. Como sugestão pensamos que em vez dos atuais dois milhões e meio de reais que cada vereador tem direito em emendas e afins, que o valor total DIMINUÍSSE, mas que as indicações tivessem a OBRIGAÇÃO de serem cumpridas. Entendemos que mais vale um milhão em obras que dois milhões no papel. E em se tratando de 15 vereadores, os vereadores poderiam passar de fato, a fazer a diferença que acreditamos todos queriam fazer quando foram eleitos.

Outra sugestão seria a da PUBLICIZAÇÃO das indicações, emendas Projetos, etc… sempre que as mesmas fossem atendidas pelo Executivo. Deveria constar na obra que ela é fruto da indicação tal (sem o nome do vereador, apenas o número de identificação da peça parlamentar). Isso daria mais transparência tanto ao Executivo, quanto ao Legislativo como aos cidadãos que veriam se o seu vereador está mesmo realizando a obra que ele diz estar.

REFERÊNCIAS:

Ranking dos Políticos: https://www.politicos.org.br/

Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas: http://www.parauapebas.pa.leg.br/portal/

Tribunal de Justiça do Pará: https://consultas.tjpa.jus.br/consultaprocessoportal/consulta/principal

 *    Agradecimentos especiais ao companheiro Elson Machado, em sua ajuda na mineração dos dados abertos.

** Lembramos que todos esses dados podem ser conferidos no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas. Cópias do relatório também podem ser solicitadas ao Blog

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Sobre Vicente Reis 15 Artigos
Vicente Reis, 46 anos - “Músico de formação, Programador e Data Scientist”. Viciado em Ópera, Jazz, e-Games, Clube do Remo e Vasco da Gama. Político Cultural, Agente Político e militante de causas perdidas...

1 Comentário

  1. Pessoas podem criticar meus comentários em relação ao que digo sobre as publicações do Branco…
    Parabéns!!!
    Perfeito!!!

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