Brasil em alto grau de autofagismo institucional

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Ontem, mais um desdobramento da grave crise política brasileira. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB) foi afastado do cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar o referido senador. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

O afastamento de Renan da presidência (ele se mantém como senador) é mais um exemplo do autofagismo institucional grave que o Brasil atravessa. Claramente há um descompasso entre os três poderes. Legislativo interferindo no Judiciário e vice-versa. O Executivo mostra-se incapaz de intermediar algum diálogo. Não há o que comemorar. A instabilidade política (ainda mais no grau que se apresenta) é péssimo para a imagem do país no exterior. Espanta investidores e acordos.

O afastamento de Renan da presidência, recoloca o PT na linha sucessória, haja vista, que Jorge Viana é o vice e assume automaticamente o cargo. O que seria bom ao governo Temer (afastamento de Renan) tornou-se um “tiro no pé” para o Palácio do Planalto. Viana poderá obstruir a pauta governista (votação da PEC). A pressão agora é em cima do PT.

Não é de hoje que membros do Congresso Nacional (deputados e senadores) criticam publicamente membros do judiciário. E estes parecem se voltaram aos parlamentares. A “coexistência pacífica” – termo muito usado no período da Guerra Fria (1945 -1991) na disputa bipolar entre Estados Unidos e União Soviética, foi interrompido.

O autofagismo institucional é grave. Sobre ele se esconde o enfraquecimento do Estado, de suas instituições. Permite também movimentos fascistas, com tendências altamente ditatórias. Não se pode desprezar ou achar que “alguns” que pedem intervenção militar, a volta da ditadura, é algo isolado. Aos mais críticos e democratas parece balela, algo fora de cogitação. Mas para quem não tem base histórica, senso crítico, defende o regime democrático, a volta dos militares ao poder pode ser, talvez, a única saída.

Resta saber dentro do alto escalão da República, quem será o próximo a cair? Em uma crise política intermitente, não há limites ao fim definido. O país já se encontra dividido em grave crise econômica e que se nada muda deverá desencadear em caos social. Caminhamos para uma ruptura institucional grave. Como afirmei diversas vezes… O impeachment não é o fim da crise e sim o início dela. Com a democracia não se brinca. Custa caro e parece que não aprendemos com o passado.

A praça dos Três Poderes (local que reúne os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário) que tornou-se o símbolo de união republicana, agora parece um octógono de luta. Quem vencerá? Quem derrubará primeiro o adversário?

Não há o que comemorar… Brasil caminha para o abismo.

 

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