Brasil vive grave esquizofrenia institucional

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O que esperar quando a mais alta corte do país tem a sua decisão descumprida? Com qual base se manterá os princípios básicos do Estado de Direito? O caso do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa é o exemplo, talvez, até agora, o mais perverso da esquizofrenia institucional que o Brasil atravessa.

A decisão do pleno sobre a liminar de afastamento expedida pelo ministro Marco Aurélio não irei questionar. É norma regimental da Corte que decisões monocráticas sejam submetidas apreciações do colegiado de ministros. A negativa do pleno em relação à saída de Renan da presidência do Senado é mais uma etapa processual e que, novamente, deve ser respeitada, apesar das incoerências que ela produz em relação a outros casos, como a do ex-presidente Lula e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O STF aceitou a “derrota” e seu impacto negativo para amenizar a crise institucional que o próprio tribunal contribuiu para que ocorresse. Na decisão, apenas afastando Renan da linha sucessória da Presidência da República e o mantendo na presidência do Senado, mesmo sendo réu em oito processos no próprio STF.

O Supremo assumiu todo o desgaste da decisão. Declarou nos altos a vitória do senador e se ajoelhou perante o cumprimento da própria Constituição Federal. Uma postura esquizofrênica de quem, a princípio, deveria zelar pela Carta Magna e pela manutenção das bases do Estado de Direito. E foi justamente quem a rasgou.

A esquizofrenia institucional é o pressuposto do fim de regime democrático e a criação efetiva do Estado de exceção. O custo do impeachment começa a se tornar impagável.

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