Helder Barbalho e o desafio da descentralização administrativa em direção a um governo “Presente”

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Já escrevi diversas vezes sobre a relação do governo estadual com o território paraense. É sabido – na teoria e na prática – que há um excesso de centralização administrativa na Região Metropolitana de Belém (RMB), e inversamente proporcional a isso, a ausência da presença do Estado em outras regiões, sobretudo, nas mais afastadas da capital. Isso é histórico e vem se aprofundando a cada gestão que se hospeda no Palácio dos Despachos. Basta comparar os dados de investimentos, tendo como base números dos orçamentos divulgados nos últimos anos. No histórico comparativo fica claro que há, a cada exercício orçamentário, o aumento de recursos do tesouro estadual para a RMB. Essa foi a sina da dinastia tucana que está se encerrando depois de 20 anos, 16 deles de forma sequencial.

Helder Barbalho se elegeu com o discurso de governar para todo o Pará, interiorizar a sua gestão ao máximo para tornar o Estado “Presente”, o grande mote de sua campanha, que seguiu a mesma narrativa de sua primeira disputa ao Palácio dos Despachos, em 2014. Portanto, para que a sua promessa eleitoral se concretize no decorrer de seu mandato, a descentralização administrativa precisa acontecer, a começar pelo orçamento, que o novo governo só terá controle total em 2020, quando for votado e planejado conforme a necessidade da nova gestão.

Simão Jatene entregou no início do ano corrente – após oito anos da promessa feita na campanha de 2010 – os Centros Integrados de Governo, sediados em Marabá e Santarém, ambos com o objetivo de serem instrumentos institucionais de gestão longe da capital. Mas em seu primeiro ano de implementação, ações práticas que justifiquem tal pretensão governamental não foram percebidas. Essa questão deverá ser tratada com muito cuidado pelo novo governador, haja vista, que se bem instrumentalizados, esses Centros podem fomentar políticas públicas descentralizadoras. Isso dependerá de um orçamento menos desigual e uma boa equipe técnica.

Conforme analisado em outros textos pelo blog, as promessas de campanha, cristalizadas nas peças publicitárias e no forte marketing na questão de um Estado “Presente”, surtiu efeito e teve o retorno eleitoral esperado, mas se não for cumprido – pelo menos em parte – deverá ser uma “pedra no sapato” do novo governo. Helder Barbalho assumiu o compromisso de governar em perfil municipalista, resta saber se conseguirá? Articulacão e disposição o novo governador já mostrou que tem.

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