O futuro dos partidos políticos no Brasil

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O Blog consultou o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e observou que há 35 partidos registrados. E segundo o mesmo tribunal, há neste momento, 75 agremiações que buscam o seu registro, ou seja, torna-se um partido político. Se todos esses pedidos forem autorizados, o Brasil passaria a ter nos próximos anos, 110 partidos políticos. Algo impensável em qualquer outro país. 

Em matéria foi assinada pelos competentes jornalistas Adriana Ferraz e Matheus Lara, ambos de O Estado de São Paulo, e que foi postada na edição deste domingo, 20, apresenta um novo fenômeno da política brasileira: a criação de grupos políticos com o discurso de “renovar” ou “requalificar” a política. Esses movimentos cresceram, e as últimas eleições, levaram muito de seus membros para dentro do Congresso Nacional, os fazendo criar, por exemplo, bancadas com volumosos orçamentos. Esses movimentos vieram no lastro do desgaste político que os partidos sofrem, além dos próprios políticos, os ditos de carreira.

Segundo Ferraz e Lara, esses ajuntamentos sociais formaram-se com diferentes perfis e bandeiras, movimentos omo RenovaBR, Agora!, Acredito, Livres, MBL e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) ajudaram a eleger 54 políticos em 2018, sendo 30 no Congresso. Entre eles, deputados que hoje pedem aval da Justiça para deixar os partidos.

No cenário atual em que as siglas tradicionais dependem basicamente de recursos públicos, os grupos de renovação são custeados por doações privadas. Juntos, informam ter orçamento de R$ 29,6 milhões, superando os repasses anuais do Fundo Partidário a partidos como PSOL, Podemos, SD e Novo. O MBL não divulgou seus dados.

Os movimentos mais estruturados atuam com foco em capacitação de quadros políticos e de formação de líderes que disputarão as eleições, por meio de processos de seleções. O curso do RenovaBR – que elegeu uma “bancada” de 17 parlamentares em todo País, sendo dez no Congresso – contabilizou neste ano 1,4 mil matriculados em todas as regiões do País, dez vezes mais do que o primeiro programa de formação. Cerca de 40% dos alunos não são filiados, mas há representantes de 30 partidos.

Grupo mais antigo – fundado em 2012 –, a Raps não se considera um “movimento de renovação”, mas uma “rede” para qualificar a política. Outros grupos pretendem influenciar o processo eleitoral diretamente nos partidos. A diversidade de ideias costuma ser grande, mas a maioria dos movimentos rejeita a polarização política e defende ideias de cunho liberal com atenção social.

De certa forma, o crescimento desses movimentos, enfraquece os partidos políticos, e cria uma nova plataforma de atuação política no parlamento. E, por isso, articula-se no Congresso, projetos que visem limitar o volume de doações a esses movimentos, além de incentivar a infidelidade partidária. Diversos lideres desses movimentos se filiaram e se elegeram por partidos políticos tradicionais, mas o que parece na prática é que eles não seguem a determinação partidárias, nas votações, por exemplo, e sim o que esses movimentos defendem. Portanto, usam partidos para adentrar ao “sistema”, mas tornam-se independentes em suas atuações parlamentares. Sobre essa questão há diversos casos.

A matéria do O Estado de São Paulo deste domingo, 20, é um importante fomentador debate sobre a política brasileira, a questão partidária, representação e do sistema político. Ou seja, em linhas gerais, sobre a tão necessária reforma política. Não cabe mais essa “salada” de partidos, que só fazem aumentar os custos de manutenção do sistema político, e tornam inviável a governabilidade, criando algo muito penoso – especialmente nos dias atuais – que é sistema de governo chamado de presidencialismo de coalização. Os movimentos reforçam a personificação de nosso sistema, enfraquecendo ainda mais a representatividade partidária.

O debate está aberto. 

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