O perfil institucional do futuro governo Helder Barbalho

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O governador eleito Helder Barbalho esteve em solo inglês nos últimos dias. Compôs um seleto grupo de 65 autoridades brasileiras entre governadores, parlamentares e especialistas convidados pela Fundação Lemann, para  discutir propostas que possam ser aplicadas nos próximos mandatos para melhorar a qualidade da área de recursos humanos de seus governos.

A Fundação Lemann é uma organização brasileira sem fins lucrativos, criada em 2002 pelo empresário Jorge Paulo Lemann. A entidade é atuante na área da educação no Brasil. A instituição realiza uma série de ações voltadas à inovação, gestão, políticas educacionais e à formação de uma rede de jovens talentos. Seu viés ideológico de atuação é neoliberal. O evento contou com o apoio da Fundação Brava e da Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, conhecida com um dos principais centros de estudo em gestão pública do mundo. Portanto, o encontro em que o governador eleito do Pará participou tem como finalidade orientar a formação das novas gestões públicas que iniciarão nas próximas semanas pelo Brasil, tendo como base a austeridade, reforma administrativa e racionalização da máquina através da redução de seu tamanho.

Sendo assim, Helder Barbalho está buscando um novo desenho institucional para a sua gestão. Os primeiros indícios apontam para uma reforma administrativa que será pautada pela redução do tamanho da máquina pública, o que interfere no quantitativo de DAS e funcionários temporários; além de unificar secretarias e órgãos públicos. Conforme já dito pelo blog, o orçamento para o próximo ano será apertado, com o seu nível de comprometimento chegando a quase metade só com folha de pagamento e encargos sociais. A esperança do novo governador é que os deputados estaduais possam alterar o atual teto de 30% de remanejamento de recursos do orçamento conforme necessidades administrativas e estratégicas.  Se o aumento do limite de livre remanejamento por parte do governador ocorrer (espera-se em uma margem de até 50%) já será uma grande vitória a nova gestão, sobretudo, em seu primeiro ano, que deverá ser o mais complicado do mandato.

O desafio do novo governador será mesclar as indicações técnicas e políticas. Helder quer priorizar nomes técnicos para o seu primeiro escalão, mas sabe que terá que compor os seus auxiliares mais próximos com indicações partidárias, não há como fugir disso. O governador eleito quer modernizar a gestão, torná-la mais eficiente, mais presente; palavra que foi o mote de sua campanha e que deverá ser lembrada durante a sua gestão. Helder promoverá um choque neoliberal em em seu governo? As medidas de “enxugamento” da máquina afetarão aos paraenses mais necessitados e que precisam da assistência do Estado? Ou a racionalização de gastos pode promover na “outra ponta” a possibilidade de aumentar o investimento na rede social de um dos entes federativos brasileiros de pior IDH?

Helder Barbalho deverá usar todo o seu estoque de testosterona (pela idade e vontade) para que a sua gestão tenha um bom reconhecimento. Ele sabe da rejeição que o seu sobrenome carrega, e parece ser uma questão de honra ao governador eleito a possibilidade de mudar essa imagem arranhada que a sua família ostenta. Resta saber se as tais mudanças conseguirão fomentar um novo ritmo de atuação do governo para com o território, historicamente desigual? Só o tempo dirá.

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