Por uma Justiça sem partido

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Enquanto o debate sobre a “escola sem partido” se espalha pelo Brasil, questão que evito e até me recuso a abordar, por entender que tal debate não faz sentido ou que nem vale a pena perder tempo ou disponibilizar espaço no blog para tratar de algo sem qualificação mínima dialética. Então vamos ao texto…

Depois de dois anos de investigações e devassa em todos os assuntos, documentos ou qualquer indício que levasse ao ex-presidente Lula, os procuradores do Ministério Público Federal, que estão na Força-Tarefa da operação Lava Jato, apresentaram os resultados das investigações. Nada de novidade ou fato relevante. O esperado aconteceu. Lula tornou-se réu e ainda recebeu o título de “chefe” de “líder” do esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras.

Os procuradores apresentaram os esquemas e as ramificações dele através do Power Point. Entre os slides apresentados, um foi bem frisado e se espalhou rapidamente, em que o nome de Lula aparece centralizado, totalmente ligado a uma imensa teia de relacionamentos de pessoas e ações. Apresentação bem didática, de fácil entendimento.

Confesso que entre compromisso e outro, assistir a coletiva. Claramente o teor foi dado em caráter político e não técnico, isento e com – finalmente – apresentação de provas. Novamente se vincula o nome do ex-presidente sem apresentação de material contundente e irrefutável. Pelo contrário, continuam as suposições, “achismos” e agora: “convicções”.

O indiciamento de hoje me fez lembrar, remeter o pensamento, às análises ao processo do ex-ministro José Dirceu. Em seu julgamento no STF, sem a devida sustentação jurídica da acusação, a ministra Rosa Weber, soltou tal pérola:” Não tenho prova cabal – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Ai estava instaurado o chamado “domínio de fato”, formato jurídico que não se usava até aquele momento no Brasil, mas se fez necessário tal procedimento para condenar o ex-ministro e o Partido dos Trabalhadores.

Desta vez a manobra jurídica voltou, parecida com a citada acima, mas com termo único para a situação. Novamente os procuradores não conseguiram encontrar provas para incriminar o ex-presidente Lula. Usaram o termo “convicção”, que possuíam tal sentimento em relação a participação do referido réu no processo. Ou seja, Lula está na condição de acusado, sem prova contundente. Enquanto isso, na mesma operação, diversos políticos já foram citados em delações premiadas diversas vezes e nada. Como é o caso do senador mineiro do PSDB, Aécio Neves. Por que depois de dois anos de investigações, diversas delações citando políticos, como os do PSDB em esquemas, não há, pelo menos, uma representação? Pelo contrário, em relação ao referido senador mineiro, o STF, via Gilmar Mendes, arquivou qualquer processo de investigação.

Diversos renomados juristas, inclusive aqueles que se posicionam claramente contra o PT, condenam tal conduta da justiça em relação ao ex-presidente Lula. Afirmam ser perseguição o que fazem. Claramente a conduta é política, algo refutável aos que representam a justiça. Claramente e sem cerimônias, a estratégia é retirar Lula da disputa presidencial de 2018, tornando-o inelegível.

Deixo claro que não defendo corruptos ou aqueles que se utilizam de recursos públicos. Se conseguir comprovar, de fato, ilicitudes praticadas pelo ex-presidente Lula, sou o primeiro a pedir e defender sua prisão e condenação. Em vez de se discutir ou debater a escola sem partido, o Brasil precisa colocar na pauta do dia a questão da justiça. Precisamos urgentemente, pelo bem do país, de um judiciário sem partido.

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