Um ano de Cárcere

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Há exato um ano, um dos maiores líderes políticos que esse país produziu nas últimas décadas era preso. Tornou-se o mais novo ocupante de uma sala especial de 15 m², no quarto andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Não há dúvida que Lula tornou-se o maior troféu da Operação Lava Jato, que o condenou no caso do apartamento Triplex, localizado no Guarujá. O ex-presidente ainda enfrenta um segundo processo, esse referente a um sítio em Atibaia, e que já foi condenado em primeira instância.

Em um ano encarcerado, Lula solicitou a sua saída (por motivo de falecimento de familiares, o que é permitido por lei, independente de quem seja o preso) duas vezes, lhe sendo concedido uma única vez, quando deixou a prisão para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, na Grande São Paulo.

A saga do petista na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no país começou bem antes daquela noite de 7 de abril de 2018 quando foi levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação “Aletheia” ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em uma sala no Terminal, o petista prestou longo depoimento à Polícia Federal e negou que fosse dono do imóvel no Guarujá.

Portanto, em 2015, iniciou o processo de cercamento ao ex-presidente. O objetivo era claro: prendê-lo e consequentemente – dentro das regras da Lei da Ficha Limpa – lhe tirar a chance de voltar ao poder, vencendo a eleição presidencial de 2018. O objeto foi conseguido, e Lula que “esticou a corda” ao máximo (situação que foi analisada em diversos textos por este blog), lançou Fernando Haddad. Luiz Inácio fez com a sua força política que o ex-prefeito de São Paulo chegasse ao segundo turno. Mas a “onda bolsonarista” varreu os adversários daquela disputa eleitoral.

O caso Lula 

Em julho de 2017, Lula foi condenado em 1º instância pelo -ex-juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. A acusação contra o ex-presidente na sentença foram duas: crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa recorreu e o processo foi enviado para a 2º instância da Justiça, neste caso, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre. A turma é composta por três desembargadores, os magistrados responsáveis em julgar os processos em segunda instância da operação Lava Jato. Em tempo recorde, sem precedente recente na história de julgamento de processos enviados à instância superior, o de Lula no caso do Triplex no Guarujá, é algo que chama a atenção.

Em média, levando em consideração o tempo médio de análise de um processo enviado da 1º para a 2º instância, no âmbito da Lava Jato, leva em torno de 13 meses e 15 dias. O de Lula levou menos de seis meses, pois chegou ao TRF-4 no dia 23 de agosto de 2017. O volume do processo impressiona, sendo – de longe – o mais extenso. São 250 mil páginas que foram transformadas em 238 na sentença do ex-juiz Sérgio Moro (hoje ministro da Justiça e Segurança Pública) ao condenar o ex-presidente.

Incrivelmente, segundo o próprio revisor, o desembargador João Pedro Gebran Neto, ele leu todo o processo (250 mil páginas) em seis dias. Isso daria em média 2 mil páginas por hora, sem dormir ou descansar. A determinação do relator no caso impressiona em sua rapidez, destoando do tempo dispensado aos processos judiciais. Goste ou não,tenha apreço ou não, Lula é um preso político. Sua prisão teve como base a sua exclusão do processo eleitoral. Ele, de fato, é culpado, cometeu os crimes no qual é acusado? Até hoje a Justiça não conseguiu provar. O que se tem como conteúdo acusatório é frágil, reconhecido pelos mais importes juristas do país. Neste domingo, completando um ano na prisão, as ações do petista se arrastam na Justiça. Prestes a ter um recurso julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele mantém a expectativa de ir para a prisão domiciliar.

Lula, mesmo preso continua sendo a maior personalidade política do país. E sem ilusão, está fora do jogo politico. Sua prisão no caso do triplex ainda lhe deixará por uma década preso, e ainda há outro (caso o primeiro seja revertido) para lhe manter em cárcere. A história de Lula é de um homem com sede e sem água atravessando um deserto. Virou um mártir. 

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