Vale a pena ler de novo: “Com menos recursos e mais despesas, qual alquimia será feita pelo governo Valmir para fechar as contas em 2016?”

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O texto abaixo foi escrito por mim, há exatamente um ano, ao fim de 2015. Período em que se fechava o orçamento municipal para o ano seguinte. Naquele momento, acompanhando a LOA, já alertava para o grave descontrole das contas públicas e a crise financeira que a questão poderia causar, ainda mais em um ano de disputa eleitoral. Sem “bola de cristal” a profecia se tornou realidade. Não foi por falta de aviso e sinais. Boa leitura…

 Na sessão do último dia 21 do mês corrente, em caráter extraordinário, haja vista que os trabalhos legislativos estavam se encerrando e o projeto mais importante para um município estava na pauta, com urgência de aprovação. A LOA (Lei Orçamentária Anual) dispositivo que permite o poder Executivo utilizar o orçamento autorizado pelos vereadores. O prefeito Valmir Mariano (PSD) em ano eleitoral terá em caixa 1 bilhão de reais com suplementação autorizada de 10% do referido montante. Em relação a 2015, o caixa do Palácio do Morro dos Ventos terá 350 milhões de reais a menos e com menor suplementação, redução de 1/3 de recursos extras, quando o orçamento estourar, algo que se tornou recorrente neste e em outros governos.

Além da aprovação do orçamento sem muitos rodeios, argumentos ou debates, haja vista, que a base do governo foi restabelecida e ainda aumentada, tornando a oposição mero expectador. Poucos restaram na função de fiscalizar e cobrar atual gestão municipal. Além da autorização ao orçamento, os nobres edis legislaram sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo à Casa para a contratação de mais de 2500 pessoas, para diversos cargos. O que soa estranho ao referido PL é justamente o seu envio ao legislativo, no prazo limite para autorização e em ano eleitoral.

Recentemente o Ministério Público havia acordado com a prefeitura um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em relação ao excesso de contratações. Números apurados pela referida instituição apontam que mais de nove mil contratados estão na folha de pagamento do governo Valmir. O PL vai incluir mais 2500. Isso com 350 milhões a menos no tesouro municipal e com menor manobra de suplementação orçamentária. O projeto tem o custo orçado em 16 milhões. Enquanto o cenário econômico nacional obriga os gestores públicos a reduzirem despesas, cortar custeio, em Parauapebas, apesar o cenário local desfavorável, a prefeitura aumenta as suas despesas correntes líquidas.

Em economia não há mágica. Com orçamento menor, com aumento das despesas, o valor que sobra direcionado ao investimento torna-se mais escasso. No orçamento aprovado de 2014, a prefeitura tinha em previsão de caixa 1,6 bilhão de reais. Dois anos depois, chegou perto da metade do valor de 2014. Neste mesmo período as despesas não foram diminuídas ou redimensionadas para a nova realidade do erário municipal. Se os responsáveis pela área financeira e de planejamento não forem habilidosos o suficiente, Parauapebas poderá caminhar para um “buraco” financeiro, sem precedentes na história recente da “capital do minério”. Em economia não existe mágica, tudo é racional.

De onde se tira, se coloca ou deixa o rombo. Com mais despesas e menos recursos, a tendência é entrar no nível “vermelho” dos balanços contábeis. Bem antes do que se esperar ou estourar logo após a eleição. Está em jogo a reeleição do prefeito Valmir. Pela cultura política brasileira, disputas eleitorais tendem a sangrar o erário público. Se mantiver no poder, aperta-se os cintos e no ano seguinte administra-se a crise interna. Se perder, o grupo político adversário que dê o jeito de “arrumar a casa”. A teoria da maldição dos recursos naturais continua forte em Parauapebas. Orçamento e arrecadação é um detalhe, quando se possui a maior reserva mineral do mundo.

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