Portugal: Luís Montenegro é nomeado premiê, mesmo sem maioria no parlamento

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou Luís Montenegro como primeiro-ministro após a vitória eleitoral da centro-direita e sem maioria no parlamento. Montenegro já atuava como premiê interino desde março quando foi derrubado do cargo.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou Luís Montenegro como primeiro-ministro após a vitória eleitoral da centro-direita e sem maioria no parlamento. Montenegro já atuava como premiê interino desde março quando foi derrubado do cargo.

A votação de 18 de maio também elegeu o partido de ultradireita, o Chega, como principal força opositora ao governo. Luís Montenegro, que assumiu o poder pela primeira vez em março de 2024, recusou-se a fazer qualquer acordo com o Chega, partido anti-establishment e anti-imigração, que conquistou 60 assentos — dois a mais que o PS, após o pior desempenho deste em quatro décadas.

Apesar da vitória matemática, o resultado não elegeu Montenegro automaticamente para o cargo de primeiro-ministro. Nesta quinta-feira (29), o presidente português fez o convite formal para que Montenegro forme seu segundo governo.

Entenda caso que derrubou premiê

O premiê Luís Montenegro apresentou a moção de confiança, depois que a oposição portuguesa ameaçou estabelecer um inquérito parlamentar sobre a Spinumviva, a consultoria de proteção de dados de sua família. A oposição afirma que os contratos da Spinumviva com empresas privadas, incluindo um cassino e um hotel, beneficiaram Montenegro enquanto primeiro-ministro.

Ele fundou a empresa em 2021, mas entregou a propriedade para sua esposa e filhos em 2022. Os ativos adquiridos após o casamento pertencem ao casal sob a lei de Portugal, o que deixa a transferência de propriedade em uma área cinzenta entre o direito civil e comercial.

O primeiro-ministro nega as acusações de conflito de interesses ou deficiências éticas, mas os principais partidos da oposição acharam suas explicações pouco convincentes. Como o inquérito parlamentar foi “bloqueado” após a apresentação da moção de confiança, não há nenhuma investigação em andamento sobre a Spinumviva.

Os partidos de oposição que representam a maioria dos assentos parlamentares chegaram a alertar Montenegro que rejeitariam a moção se ela fosse apresentada. Alguns analistas interpretaram sua ação como um blefe, outros viram a intenção de desencadear uma eleição enquanto sua aprovação ainda estava mais elevada e a economia com uma base forte.

Montenegro propôs que ele enfrentasse um inquérito de comissão parlamentar que duraria até dois meses, mas os principais socialistas da oposição se recusaram a negociar a definição de um limite de tempo, tornando a votação inevitável.

Com informações de CNN Brasil 

Imagem: reprodução

Henrique Branco

Formado em Geografia, professor das redes de ensino particular e pública de Parauapebas, pós-graduado em Geografia da Amazônia e Assessoria de Comunicação. Autor de artigos e colunas em diversos jornais e sites.

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