Rapidinhas do Blog. XXVI

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De volta pra casa?

A próxima mudança no secretariado do governo do prefeito Darci Lermen (MDB), será na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel). O processo está fechado, mas só será formalizado com o anúncio oficial do novo gestor, no próximo ano. O caso envolve diretamente a possibilidade de retorno de uma ex-vereadora ao grupo político do mandatário municipal, por conta da indicação para a citada pasta.

Mal assumiu e pode sair 

O que se fala pelos corredores da Câmara Municipal de Parauapebas é que a recente indicação de um vereador para uma pasta, em que a pessoa foi nomeada recentemente e poderá, quem sabe, deixar o cargo. Tudo porque o nobre edil parece que se arrependeu da escolha. Ele vem achando que a sua indicação poderá lhe trair, se lançando na disputa eleitoral de 2024. Mais um “pepino” para o prefeito Darci Lermen (MDB) resolver que, como se sabe, não gosta de mexer em secretariado, mesmo quando se faz necessário.

Pré-candidato a prefeito em 2024

Na última sessão ordinária realizada na Câmara de Parauapebas, o vereador Zacarias Marques (líder de governo), do PP, usou a tribuna para deixar claro a sua intenção de disputar a prefeitura, em 2024. Colocou (assim como fez na disputa pela presidência da Casa de Leis) o seu nome à disposição. Esse sabe valorizar o passe…

PMP: LOA 2023

Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta quinta-feira, 22 de dezembro, os vereadores aprovaram o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 173/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Parauapebas para o ano de 2023 em R$ 2.728.645.073,00 (dois bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil e setenta e três reais). A despesa de pessoal e os encargos sociais ficará em torno de R$ 934,5 milhões, quinhentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e sete reais) equivalente a 34,91% (trinta e quatro vírgula noventa e um por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL, obedecendo assim o limite prudencial definido em lei.

Alteração no cálculo do IPTU

Na última sessão do ano, 22, em caráter extraordinário, foi aprovada uma proposta de alteração na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi sugerida pelo Poder Executivo. A intenção da administração municipal com o novo projeto era alterar e acrescentar dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 23/20, de 30 de dezembro de 2020, denominada de Código Tributário Municipal, para aprovação do modelo de avaliação em massa de imóveis.

Paraense ministro

O governador Helder Barbalho tinha como objetivo emplacar o irmão mais velho, Jader Filho, presidente estadual do MDB, como ministro. A pasta seria a da Comunicação, o que se sabe que não será possível pelos anúncios dos nomes. Mas ainda há a possibilidade de outro membro da família, o primo, José Priante, deputado federal reeleito, ser ministro. Seria pela cota do MDB e o destino seria o Ministério das Cidades.

Diplomação em risco I

Apesar de terem sidos diplomados na última quarta-feira, 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), os deputados federais eleitos na chapa do Partido Liberal (PL): Éder Mauro, Joaquim Passarinho e Delegado Caveira podem perder, quem sabe, os seus mandatos.  Há em curso uma investigação sobre graves denúncias contra o os mandatos, até mesmo depois da posse, se for comprovada uma série de denúncias graves contra o citado partido, movidas por outras legendas junto ao TRE-PA.

Diplomação em risco II

Outro caso que envolve a possibilidade de ter o mandato cassado, é o caso do senador da República eleito, Beto Faro (PT). Neste caso, quem move ação é o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação contra o petista e seus suplentes. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, a ação foi movida por suspeita de compra de votos e assédio eleitoral no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) nas eleições deste ano. O processo corre em sigilo. Se as irregularidades forem reconhecidas por sentença da Justiça Eleitoral, Beto Faro pode ter o diploma de senador cassado.

Receita só cresce

O Pará apresenta um dos maiores crescimentos (26%), em termos percentuais, das receitas correntes no 5º bimestre de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. O Pará teve boa performance na relação entre a Receita Corrente Própria (61%) e as Transferências Correntes (39%), mostrando a evolução da arrecadação própria. É o que diz o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados mais o distrito federal.

Política de Estado

O Programa Territórios pela Paz (TerPaz), criado pelo Governo do Pará em 2019, agora é política pública institucionalizada. A mudança foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais durante a última sessão de 2022 na Assembleia Legislativa (Alepa), nesta terça-feira, (20), em meio a uma pauta com mais de 80 projetos de lei. O objetivo do projeto de lei enviado à Alepa pelo Poder Executivo é expandir o programa, para que a política de governo se torne política de Estado, de modo a permitir a construção de novas Usinas no interior, por meio de articulação com os municípios.

Ex-ministro no secretariado de Helder

Assim como fez na montagem do seu atual mandato que está se encerrando, o governador Helder Barbalho (MDB), quer trazer para o seu secretariado ex-ministros de Estado. O mandatário estadual está de olho em Rossielli Soares, ex-ministro da Educação do Governo Temer. Atualmente está à frente da Seduc-SP. A questão é que outros governadores estão de olho no citado. Quem leva?

Anúncio do secretariado

Contaram ao colunista que o governador Helder Barbalho (MDB) iniciará a divulgação de seu secretariado após o Natal. E deverá repetir o mesmo formado anterior: via rede social, um ou dois nomes por dia. Neste caso, sendo uma continuidade de gestão, o mandatário tende a anunciar os que irão ficar, ou seja, os que resistiram aos acordos e indicações. Na sequência, os novos ocupantes das pastas. A fila na porta do Palácio é enorme em pleno inverno amazônico. Não há guarda-chuva para todo mundo.

Autofagismo da esquerda em Belém

Que a gestão municipal promovida por Edmilson Rodrigues (PSOl) em Belém, anda de mal a pior, isso não é novidade. Todavia, as brigas internas do partido que controla o Palácio Antônio Lemos poderá piorar. A professora Sílvia Letícia deve assumir uma vaga na Câmara de Vereadores de Belém (CMB), por conta da saída de Lívia Duarte para a ALEPA. Letícia é do mesmo partido do prefeito, mas promete fazer barulho.

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