Presidência
Pelo visto, o vereador reeleito Anderson Moratório (PRD) deverá ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas. As articulações que estavam sendo feitas para que um componente da “Neo Oposição” assumisse, não deram certo. A força política do prefeito eleito Aurélio Goiano (Avante) se sobrepôs a qualquer articulação que estava sendo feita.
Debandada
Os que esperavam que os vereadores que se elegeram e se reelegeram do campo político oposto ao do prefeito eleito Aurélio Goiano, se mantivessem na oposição ao novo governo, se enganaram. Antes mesmo de finalizar a atual legislatura, diversos parlamentares já se alinharam ao novo mandatário. Não, por acaso, ficou definido se nada mudar, que um aliado de Goiano será o próximo presidente. É o que se fala sempre, vereador em Parauapebas não consegue viver na oposição.
Gestão
Mais um feito foi realizado pela gestão da prefeita Josemira Gadelha, do MDB, que entregou – em fase experimental – o transporte público à população, que agora conta com transporte coletivo com ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e capacidade para 29 passageiros sentados e 18 em pé. Estão sendo instalados 38 abrigos de ônibus; 9 já foram implantados na cidade e ao todo serão 100 abrigos. Inicialmente serão seis rotas, podendo ser ampliadas.
CPI
Diferentemente da CPI da Vale conduzida pelos vereadores de Parauapebas, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos vereadores marabaenses, liderada por Ilker Moraes (MDB), apresentou saldo positivo. A mineradora se comprometeu repassar a Marabá, a título de compensação, o valor de R$ 115 milhões para vários projetos nas áreas de infraestrutura, meio ambiente e social.
Ponte
A nova Ponte Dona Ana Miranda, terceira travessia sobre o rio Itacaiúnas em Marabá, será oficialmente entregue pelo Governo do Estado na próxima sexta-feira, 27. Localizada no km 1,5 da Rodovia Transamazônica, no núcleo Nova Marabá, a estrutura já está concluída e representa um marco para a infraestrutura da região, integrando com eficiência os núcleos urbanos da cidade. Realizada por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Marabá, a obra conta com 577 metros de extensão e foi projetada para atender à crescente demanda de tráfego na área, promovendo mais segurança e agilidade no transporte de pessoas e mercadorias.
Balanço
Na última sexta-feira, 20, o presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), Francisco Melo, o “Chicão”, reuniu jornalistas para apresentar balanço de sua gestão em 2024. Os números das atividades legislativas deste ano: o índice geral de produção chegou a 85,42%, com um percentual de aproveitamento de 98,43%. Ao todo, foram realizadas 56 sessões plenárias, sendo 36 sessões ordinárias, 17 extraordinárias e 2 especiais. Durante esse período, foram apresentados 1.029 projetos, dos quais 725 foram apreciados e 697 aprovados.
Reeleito
No último dia 17, a Alepa reconduziu o deputado Chicão (MDB) à presidência da Casa para o biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de forma tranquila e seguiu os trâmites previstos no Regimento Interno. Ao todo, 41 deputados participaram da votação. A chapa para a presidência recebeu 40 votos favoráveis e um contrário. Já a chapa para a Mesa Diretora obteve 39 votos favoráveis, um contrário e um nulo. O novo mandato terá início em 1º de fevereiro de 2025 e se estenderá até 31 de janeiro de 2027.
Suplentes
O presidente da Alepa, Chicão, informou que a posse dos deputados suplentes Torrinho Torres e João Pingarilho está marcada para 2 de janeiro de 2025. Ambos ocuparão as vagas dos deputados Igor Normando e Toni Cunha, eleitos prefeitos de Belém e Marabá, respectivamente. A posse da nova Mesa Diretora ocorrerá em 1º de fevereiro, e a abertura dos trabalhos legislativos de 2025 está prevista para 4 de fevereiro, com a mensagem do governador Helder Barbalho.
LOA I
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Marabá para 2025 foi estimada em R$ 1.958.145.569,36, mas com a inclusão de um crédito especial de cerca de R$ 120 milhões, o valor final ultrapassou os R$ 2 bilhões. O crédito especial veio de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor já estava depositado nos cofres da prefeitura, proveniente de decisões judiciais favoráveis ao município.
LOA II
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), de autoria do Poder Executivo foi aprovado com 141 emendas e tem como destaque a realização da COP30, a COP da Floresta, que será realizada em Belém, em novembro do próximo ano. Por meio de emenda ao orçamento. Teve aumento no valor das emendas impositivas individuais dos deputados para R$ 6 milhões. Conforme o projeto, a receita total estimada para o Estado do Pará, em 2025, é de R$ 48,6 bilhões.
Calote
A situação do Hospital Anita Gerosa, em Ananindeua, é caótica. De acordo com dados repassados pela citada unidade hospitalar, o prefeito Daniel Santos (PSB), deve R$ 3,5 milhões à unidade desde o ano de 2023, e o hospital que tem grande fluxo de pacientes e acompanhantes, corre o risco de suspender a assistência no município.
Degradação
Segundo matéria do jornalista Matheus Leitão, da Revista Veja, O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) embargou a Fazenda Agropecuária JD1, em Tomé-açu, no Pará, pela destruição ilegal – sem a devida autorização ambiental – de 279,5 hectares de floresta nativa na Amazônia, área que equivale a quase 300 campos de futebol. A fazenda pertence ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), que foi multado em R$ 1,4 milhão pela mesma infração.
Respiro
O presidente Lula resolveu aguardar mais um pouco para promover a esperada reforma ministerial. O União Brasil que possui três ministérios é o partido que menos vota com o governo. Por isso, a pressão para trocar nomes indicados pela legenda para a Esplanada dos Ministérios. Caso aconteçam as mudanças, o nome de Celso Sabino está na mira. O que se fala é que há excesso de exibicionismo, forte personalismo e pouco comprometimento com o governo. A conferir.
Emendas
Impressiona o volume de emendas que o munícipio de Eldorado dos Carajás recebeu até o momento. O montante chega a R$ 13,4 milhões. Entre as 144 municipalidades paraenses, o “KM70” ficou entre as 22 que mais receberam emendas parlamentares. Só para título de informação, Parauapebas recebeu apenas R$ 1,4 milhão. Marabá obteve R$ 6,3 milhões. Curionópolis ficou sem nada.
