Retorno ao protagonismo ambiental

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Não é segredo para ninguém, sendo comprovado com apenas uma rápida pesquisa na rede mundial de computadores, que o Brasil sempre esteve na condição de protagonista mundial quando o assunto é meio ambiente. Não, por acaso, que em 1992, sediamos o maior evento da área realizado até hoje no mundo, a Rio 92, da ONU, que atraiu mais de uma centena de chefes de Estado, cujo resultado foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dando origem ainda às convenções do Clima, da Diversidade Biológica e do combate à desertificação.

Ontem, 07, por exemplo, no Salão Verde da Câmara dos Deputados se repercutiu as diretrizes ambientais do futuro governo Lula anunciadas pelo próprio presidente eleito às vésperas da COP-27, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que está sendo realizada no Egito. A reviravolta na política ambiental brasileira envolve retomada do protagonismo internacional do país, monitoramento de todos os biomas, desmatamento zero na Amazônia, investimento em economia verde digital e parcerias com entidades socioambientais. Lula também citou a possível criação do Ministério dos Povos Originários para fazer frente às sucessivas ameaças aos indígenas. A guinada política foi muito bem recebida por entidades socioambientais.

A expectativa também é positiva na COP-27, onde cerca de 190 países buscam acordo em torno de ações concretas para a redução do aquecimento global e o enfrentamento das catástrofes climáticas. Outro efeito imediato vem da Noruega, principal investidora do Fundo Amazônia, disposta a retomar os projetos de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável no bioma.

Espera-se que, já no próximo ano,  a volta do Brasil ao seu lugar de protagonista ambiental. Que o país volte a compor mesas e esteja presentes nas principais decisões globais, bem diferente do que vem acontecendo nos últimos quatro anos. O desafio do presidente eleito é enorme. Passa, por exemplo, por recolocar nos trilhos constitucionais a estrutura descarrilada de forma proposital pelo atual governo ao negar evidências científicas e desmantelar mecanismos de proteção ambiental.

Em uma excelente matéria da revista Carta Capital, assinada por Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o Proam. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todosse apresenta de forma didática o problema: “No âmbito do Executivo, será preciso corrigir nos primeiros dias mais de um milhar de decretos, resoluções, portarias e normativas infralegais que foram propositalmente desregradas para “deixar passar a boiada”. Será necessário um esforço enorme para garantir novamente a órgãos como Ibama, ICMbio, Embrapa, Funai e outros, possam retornar ao seu modelo de governança e atuação institucional, que foram desvirtuados no atual governo.

Todavia, o mundo já sinaliza ao Brasil a intenção de retomar algumas “pontes”. Podemos citar, por exemplo, as recentes declarações da Noruega para a retomada de aportes de recursos para a Amazônia. As mensagens de congratulações de mandatários repetiram a palavra “trabalhar juntos” e “meio ambiente”, denotando portas abertas e a eliminação.

A partida deste processo, tende a ser a participação destacada do Brasil na COP-27, diga-se de passagem, sem a participação do atual presidente brasileiro, que não foi convidado para o evento que está sendo realizado no citado país africano. O Brasil, felizmente, de volta ao mundo, e ao protagonismo ambiental. É hora de reconstruir as pontes e voltar à normalidade.

Imagem: CNN Brasil. 

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