Senado aprovou Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos com até R$ 7 bilhões em incentivos

O Brasil parece finalmente começar a compreender uma questão elementar: não basta possuir uma das maiores riquezas minerais do planeta se continuarmos exportando matéria-prima e importando tecnologia cara produzida a partir dela.

A aprovação, pelo Senado, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos coloca essa discussão no centro de uma disputa que vai muito além da mineração. Estamos falando de geopolítica, soberania, tecnologia e poder econômico.

O projeto prevê até R$ 7 bilhões em incentivos governamentais, dos quais R$ 5 bilhões estão relacionados a créditos fiscais destinados a estimular o beneficiamento e a transformação dos minerais no território brasileiro. Outros R$ 2 bilhões correspondem ao aporte da União para a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral.

E aqui está o ponto mais importante: minerais como lítio, níquel, cobalto, grafita, cobre e as chamadas terras raras deixaram de ser apenas commodities minerais. Eles estão na base da nova economia mundial: carros elétricos, baterias, turbinas eólicas, painéis solares, smartphones, computadores e até equipamentos militares dependem desses recursos. Ou seja: quem controlar essas cadeias produtivas terá enorme vantagem econômica e estratégica nas próximas décadas.

O Brasil não pode repetir o velho modelo

Durante décadas, o país conviveu com uma lógica conhecida: extrair recursos naturais, exportá-los com baixo valor agregado e posteriormente comprar produtos industrializados muito mais caros. Com os minerais críticos, repetir esse modelo seria um erro histórico.

A nova política tenta justamente deslocar o foco da simples extração para o beneficiamento, processamento, industrialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico dentro do Brasil. O texto também determina investimentos empresariais em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

É exatamente aí que estará o verdadeiro teste. Não será suficiente aumentar a quantidade de minério retirada do solo brasileiro. A pergunta que precisa ser feita é outra: Quanto dessa riqueza será transformada dentro do Brasil?

Porque uma tonelada de minério exportada gera determinado valor. Mas o componente tecnológico produzido a partir desse mesmo minério pode valer muitas vezes mais.

Pará precisa prestar atenção

Para nós, paraenses, essa discussão deveria receber atenção especial. O Pará conhece muito bem a diferença entre ser um território extremamente rico em recursos minerais e conseguir transformar essa riqueza mineral em desenvolvimento econômico e social duradouro.

Durante décadas, bilhões de toneladas de minério deixaram o território paraense. A pergunta continua sendo inevitável: quanto dessa riqueza conseguiu efetivamente permanecer aqui na forma de tecnologia, industrialização, conhecimento, empregos altamente qualificados e diversificação econômica?

Por isso, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos não pode representar apenas uma nova corrida para abrir minas. Precisa representar uma oportunidade para mudar a lógica.

O desafio para estados mineradores como o Pará será disputar não apenas onde o minério será extraído, mas principalmente onde ele será beneficiado, transformado e convertido em produtos de maior valor agregado.

A nova corrida mineral já começou

Estados Unidos, China e outras potências sabem exatamente o que está em jogo. A transição energética e a revolução tecnológica estão criando uma nova geografia mundial dos recursos naturais. Se petróleo e gás moldaram boa parte da geopolítica do século XX, minerais críticos e terras raras tendem a ocupar posição semelhante neste século.

O Brasil possui a matéria-prima. Agora precisa decidir se pretende ser apenas fornecedor de minério para as grandes potências ou se utilizará essa vantagem natural para construir uma cadeia industrial e tecnológica própria.

Os R$ 7 bilhões podem ajudar. Mas dinheiro público, sozinho, não resolve. Será necessário planejamento, fiscalização, segurança jurídica, pesquisa científica, infraestrutura e, principalmente, uma estratégia nacional capaz de transformar riqueza mineral em riqueza econômica.

O Brasil já sabe que possui o minério. O desafio agora é não deixar que, mais uma vez, levem a riqueza e deixem apenas o buraco.

Imagem: reprodução 

Henrique Branco

Formado em Geografia, com diversas pós-graduações. Cursando Jornalismo.

#veja mais

Instituto DOXA divulga a primeira pesquisa para a Prefeitura de Belém

Com o cenário eleitoral cada vez mais definido, o Instituto Doxa divulgou ontem, 19, os números de sua primeira pesquisa eleitoral para a Prefeitura de

Eleições 2024: em Castanhal, Paulo Titan lidera corrida eleitoral

DOXA realizou sua primeira pesquisa registrada no T.R.E para o município de Castanhal, região nordeste paraense. O atual prefeito, Paulo Titan, que vai defender seu

Mão na roda para Helder?!

A pré-candidatura ao Senado Federal da atual secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal (Rede) está embaralhando o tabuleiro político paraense. Tudo porque, a sua

Pará pode liderar investimento rumo ao carbono zero

Durante a abertura do Simpósio do Ouro e a Feira de Mineração da Amazônia, dia 23 de agosto, Luis Maurício Azevedo presidente da Associação Brasileira

Belo Monte poderá mudar os rumos políticos no Pará?

Belo Monte, a maior usina hidroelétrica genuinamente brasileira, talvez, seja o assunto que mais abordei nos últimos cinco anos no blog (neste caso em outro

A péssima gestão de Darci foi tema do encontro entre Helder e a imprensa. Governador não esconde a insatisfação com o seu correligionário

A injustificável péssima gestão que o prefeito Darci Lermen promove em Parauapebas, há 26 meses, já é do conhecimento de todos. Recentemente, em entrevista ao