Quarenta e quatro trabalhadores finalmente começam a enxergar o fim de uma batalha judicial que atravessou mais de uma década. O acordo é uma vitória, mas também expõe uma velha ferida de Serra Pelada: por lá, quase tudo parece levar tempo demais para chegar às mãos de quem espera.
Doze anos. Esse foi o tempo necessário para que uma disputa trabalhista envolvendo trabalhadores de Serra Pelada chegasse a um novo acordo na Justiça.
A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas homologou, durante a Semana da Execução Trabalhista, um acordo envolvendo 44 trabalhadores e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), com participação da Tectônicas Mineração Ltda.
O valor inicialmente negociado era de R$ 4 milhões. Com o deságio previsto na composição, porém, o montante efetivamente acertado caiu para R$ 2.723.864,01. E há outro detalhe importante: o dinheiro não chegará de uma só vez.
A primeira parcela deverá ser paga em até 30 dias após a homologação. Depois, estão previstas duas parcelas semestrais, em abril e novembro de 2027, além de outras 48 parcelas estabelecidas no processo.
O preço da espera
O acordo deve ser reconhecido como um avanço. Afinal, depois de mais de uma década de disputa, os trabalhadores passam a ter uma perspectiva concreta de recebimento. Mas existe uma leitura que não pode ser ignorada.
Quando um trabalhador precisa esperar 12 anos para transformar um direito discutido judicialmente em dinheiro no bolso — e ainda aceita deságio e parcelamento — a solução merece comemoração, mas a demora também merece reflexão.
Em Serra Pelada, essa espera ganha ainda mais simbolismo. Poucos lugares representam tão bem a contradição entre riqueza mineral e frustração humana. Da montanha de ouro que atraiu milhares de brasileiros nos anos 1980 restaram histórias, disputas, processos e uma longa sequência de promessas.
Tectônicas entra no acordo
Um ponto relevante da negociação é a participação da Tectônicas Mineração Ltda., que assumiu responsabilidade solidária pelo pagamento integral da dívida. Em contrapartida, a empresa poderá atuar como operadora do empreendimento mineral.
Isso, entretanto, não significa autorização automática para voltar a explorar Serra Pelada. A própria decisão judicial ressalta que eventual atividade minerária continua dependendo das licenças, autorizações e demais exigências dos órgãos competentes.
A distinção é importante porque uma coisa é solucionar uma dívida trabalhista. Outra, completamente diferente, é obter autorização para explorar novamente uma das áreas minerais mais emblemáticas do país.
Serra Pelada continua esperando
O acordo representa uma resposta concreta para 44 trabalhadores e deve ser visto como um avanço na tentativa de encerrar passivos que se acumulam há anos. Mas Serra Pelada parece condenada a conviver com uma palavra: espera.
Esperou pelo ouro. Esperou pelas promessas. Esperou por soluções para a Coomigasp. Esperou pela retomada da mineração. E trabalhadores esperaram 12 anos para chegar a um acordo sobre direitos cobrados na Justiça. Desta vez, pelo menos para 44 deles, alguma coisa finalmente começa a sair do papel.
Em Serra Pelada, onde toneladas de ouro já saíram da terra, fazer justiça ainda parece ser uma das riquezas mais difíceis de extrair.
Imagem: Pebinha de Açucar




