Simão Jatene no centro do autofagismo institucional paraense

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Desde 1994, quando iniciou a dinastia tucana no Pará com Almir Gabriel, que a relação entre os três poderes paraenses é bem tranquila, harmoniosa, e até então, sem qualquer situação de instabilidade. Foi assim com o referido ex-governador por seus dois mandatos (que incluiu em 1996 o massacre de Eldorado dos Carajás), e continuou pelos oito anos de Simão Jatene. Vinha sendo, mantido em seu terceiro mandato a coexistência pacifica institucional no Pará. Mas, pelo visto, algo desandou na relação.

Simão Robson Jatene vive inferno astral. O mandatário da política paraense está em situação bem desconfortável perante a Justiça. Em outubro de 2016, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a Ação Penal 827, que tem o governador do Pará como réu em um processo que se arrasta na Justiça há 15 anos e que foi novamente postergada. Jatene é investigado por suspeita de prática de crime de corrupção ativa e passiva. Ele é acusado de ter sido o principal beneficiário do pagamento de R$ 12,5 milhões (à época) de propina, acertada com os donos da Cervejaria Paraense S/A (Cerpasa), após a concessão de uma anistia fiscal referente a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que geraram prejuízos ao Pará de cerca de R$ 90 milhões, em valores atualizados. O risco de prescrição do processo é grande.

Ainda tem o processo de cassação de sua candidatura pelos abusos de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014, pelo uso indiscriminado do programa social “cheque moradia”. O TSE deverá julgar ainda sem data o recurso impetrado pela defesa do governador. Para completar, Jatene tornou-se réu por crime de improbidade administrativa. O governador, do PSDB, é acusado pelo Ministério Público do Estado como responsável por “irregularidades no fornecimento de combustíveis a veículos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros” em favor de seu filho, Alberto Jatene. A transação era que os dois postos de combustíveis do filho do governador abasteciam as frotas das instituições citadas. Segundo as investigações, o processo rendeu a Beto, cinco milhões de reais.

Segundo o que se comentava nos bastidores (hoje já tornado público) é que o governador do Pará deu um “tiro no pé” ao descumprir um acordo com o Marcos Antônio das Neves, chefe do Ministério Público e que queria ao deixar o cargo, empossar em seu lugar o promotor César Mattar. Na eleição direta, Mattar venceu por ampla maioria dos votos. Bastaria Simão Jatene seguir o processo, respeitando a decisão da maioria e escolher o citado como o novo procurador geral do Estado. Mas, Jatene, resolveu mexer no tabuleiro, mudar os rumos…. Escolheu o segundo colocado Gilberto Valente Martins para o cargo, criando uma insatisfação geral no judiciário paraense.

A transmissão do cargo aconteceu nesta segunda-feira (10). Mas antes de sair, Neves resolveu devolver na “mesma moeda” a quebra de acordo do governador. Autorizou a denúncia contra Simão Jatene por improbidade administrativa (processo que estava parado até então).

A situação do governador, no mínimo, é constrangedora. Jatene sempre se apresentou como um agente público ético. Se orgulha em suas falas públicas de não ter o estereótipo negativo da maioria da classe política, se diferenciando do seu principal opositor político: Barbalho. Claro que o governador do PSDB é acusado, em nenhum caso se concluiu o processo e não há condenação. 

Mas, sem dúvida, a imagem imaculada do tucano está arranhada e praticamente jogada à vala comum que figuram a maioria dos políticos brasileiros, alguns sem constrangimentos. Para piorar, Simão vem fazendo, talvez, a pior gestão como governador em comparação aos seus dois mandatos anteriores. A culpa da inércia gerencial de seu governo, segundo ele é a crise econômica. Mas, no Estado vizinho, Maranhão, com orçamento menor, Flávio Dino, vem fazendo uma gestão muito mais propositiva.

A coexistência pacifica entre os poderes paraenses está em xeque. A queda de braço entre Executivo e Judiciário está deflagrada. Quem ganhará? Com certeza não será o Pará.

 

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