TRE-PA mantém Darci Lermen e João Trindade em seus respectivos cargos

Ontem, 16, foi mais um dia “D” para o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB) e seu vice, João Trindade (PDT), mais conhecido como João do “Verdurão”. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) enfim julgou o processo que os acusava de abuso de poder econômico na eleição municipal de 2020, ação que foi movida pela Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB.

Na semana passada, esperava-se que o julgamento fosse encerrado, todavia, o magistrado José Airton de Aguiar Portela pediu vistas, o que interrompeu o andamento do processo que poderia ter sido encerrado naquele expediente. Foi remarcado para ontem, 16, para que fosse, enfim, finalizado. O resultado foi apertado: Lermen e Trindade foram mantidos em seus cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, por 4 votos a 3.

na configuração do pleno, os votos contrários, ou seja, pela cassação dos citados, foram dados por José Airton de Aguiar Portela, que pediu vistas ao processo na sessão do dia 5, apresentando um voto divergente de quase 1 hora. Este foi apoiado pelos Desembargadores Edmar Silva Pereira e pelo Presidente do TRE, Leonam Gondim Da Cruz Júnior.

Contrariamente, portanto, mantendo os referidos os Desembargadores José Maria Rodrigues Alves Júnior, José Maria Teixeira Do Rosário e Rosa De Fátima Navegantes De Oliveira votaram alinhados ao relator juiz eleitoral Tafael Fecury Nogueira. Este último propôs a reforma da sentença em primeira instância, que cassou o mandato de Darci Lermen e João Trindade nas eleições de 2020.

Portanto, o comando do Poder Executivo de Parauapebas se mantém inalterado, com Darci e João seguindo na gestão da máquina municipal até o final de seus mandatos que se encerrarão em 31 de dezembro de 2024.

Vale o registro, que cabe recurso à instância superior, neste caso, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Imagem: Folha de Bico. 

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