O senador da República, Sérgio Moro, do União Brasil, conseguiu uma sobrevida política. Especialistas em Direito Eleitoral esperavam ocorressem a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O primeiro voto foi pela cassação. Esperava-se que os outros na sequência fossem pela mesmo direção, o que não ocorreu. Ao fim, o placar foi até “folgado” em favor de Moro que conseguiu se salvar temporariamente. Todavia, seu futuro político agora será decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por 5 votos a 2, o TRE do Paraná rejeitou a cassação, pois a maioria dos juízes entendeu que não houve abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições em 2022, como alegado em duas ações apresentadas pelo PL e pela federação PT/PV/PCdoB. O relator Luciano Carrasco Falavinha, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Denz, Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson, votaram contra a cassação. Ao defender a absolvição, Falavinha afirmou que apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser consideradas. Primeiro a votar ontem, Julio Jacob Junior, que havia pedido vista na véspera, seguiu o entendimento de José Rodrigo Sade a favor da cassação do mandato de Moro e de seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, assim como de sua inelegibilidade. Ambos foram indicados pelo presidente Lula. O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado a favor da cassação. E ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os advogados da federação Brasil da Esperança e do PL já confirmaram que vão recorrer ao TSE.
Leonardo Sakamoto: “Moro passou pela parte fácil do calvário. Agora, recursos vão levar a ação ao TSE — onde ele terá enfrentará uma pedreira. Lá o caso encontrará uma corte que cassou o mandato da ex-senadora Selma Arruda em dezembro de 2019 também por abuso de poder econômico e caixa 2 devido a gastos de sua pré-campanha. A vitória de Moro no TRE-PR já era uma possibilidade prevista pelos acusadores, que consideravam que o terreno era mais propício a ele no estado em que fez carreira jurídica e política. No TSE, o jogo muda”.
Bruno Soller: “Há seis anos, se alguém dissesse que Lula seria o presidente da República e Sergio Moro, um senador em processo de cassação, ninguém acreditaria. A precificação no mercado político é de que Moro não se sustentará. O caso Moro, a Lava Jato, a recondução de Lula ao posto máximo da nação, são alguns pontos que mostram que se há algo imprevisível no mundo, a política brasileira é sempre um terreno fértil para esse tipo de adventício”.
Com informações de Jota, CNN Brasil, Uol e Estadão (adaptado pelo Blog do Branco).
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