Um novo tempo no Pará

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O governo Helder Barbalho completa um ano de gestão. A questão é: até aqui, a avaliação é positiva ou negativa? Como o governo fecha o seu primeiro ano? Nada melhor para responder tal indagação do que analisar números, estatísticas e compará-las. Como já dito aqui, em diversos artigos, o tema segurança pública foi a área que o governo concentrou os seus maiores esforços. Tornou-se a vitrine da gestão. Já no primeiro dia, foi colocada em prática, operações ostensivas nas ruas, além da solicitação da presença da Força Nacional. No balanço da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), ocorreu redução de 30% na taxa de criminalidade em relação ao ano anterior, tendo como base os números fechados até o fim de novembro.

Mas nem tudo são flores, em 2019, ocorreram fatos lamentáveis na citada área, como a chacina do Guamá e uma rebelião no presídio de Altamira que deixou 57 mortos, ambos com repercussão internacional. Mas de modo geral, o desempenho do governo na segurança é bem avaliada pelos cidadãos. Portanto, até o momento, a aposta – de alto risco – da gestão vem sendo bem conduzida e, com isso, a avaliação do governo se mantém satisfatória para a ampla maioria dos paraenses. Mas ainda há um grande gargalo – apesar dos avanços – que é o sistema prisional. É sabido que, o crime organizado se articula e opera de dentro dos presídios, fato recorrente no país inteiro. No caso do Pará, durante anos, o Estado havia perdido o controle interno das casas penais. Por isso, logo no início da atual gestão, teve início os trabalhos da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária. Em outubro, a Alepa aprovou o projeto de lei do Poder Executivo que transformou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) em Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), dando mais autonomia, além de ter implementado, com as referidas medidas, um padrão de procedimentos e protocolos que são iguais aos praticados pelos presídios federais.

Aliado ao trabalho ostensivo, o governo lançou em junho o programa “Territórios Pela Paz” (TerPaz), com objetivo promover a cidadania e restruturar territórios com serviços públicos e, consequentemente, mais qualidade de vida. A vinda do ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, delegado federal José Beltrame – recebido pelo governador Helder Barbalho – tratou do citado tema. Beltrame contou sobre a experiência no RJ, em que foi um dos idealizadores do projeto Unidade de Polícia Pacificadora, as famosas UPPs, implementadas naquele estado como um novo modelo de segurança pública. O início foi um sucesso, mas com o tempo os resultados positivos foram diminuindo, restando os feitos mais significativos nos locais onde ocorreu a integração das demais áreas do Estado.

Na saúde pública, o cenário é positivo. Segundo dados repassados pela Secretaria de Saúde (Sespa), aumentou em 50% o quantitativo de leitos no estado; aumento de realização de exames, por exemplo, o do colo de útero (34%); redução dos casos de malária (36%); da doença de chagas (40%) e de Chikungunya (49%). No plano de infraestrutura, teve a inauguração do Hospital Regional Abelardo Santos, assim como outro Regional, o do Caetés, localizado em Capanema, município do nordeste paraense. No Regional de Marabá, teve a inauguração do setor de hemodiálise.

Na educação, o balanço é também positivo. Os problemas encontrados no início da gestão eram conhecidos: falta de professores, alta evasão escolar e falhas estruturais nas escolas (60% delas apresentavam graves problemas de segurança pelo quadro estrutural). De partida, foi criado o movimento “Educa Pará”, que tem como objetivo integrar a rede estadual com as redes municipais. No início do ano havia um déficit de 75 mil horas semanais, após o concurso público e os de seleção simplificada, foi possível reduzir significativamente esse volume. No caso de recuperação das unidades escolares estadual, 30 serão entregues até a data de hoje (31), e 125 delas passaram por manutenção. No apagar das luzes do ano corrente, em parceria com a Assembleia Legislativa, o governo envio o projeto de lei, que foi votado pelos parlamentares, autorizando o Executivo a pagar o piso nacional dos professores, cumprindo assim uma promessa de campanha do governador Helder Barbalho. 

Outro desafio histórico é a malha rodoviária estadual. São 130 PA´s, distribuídas em 7500 quilômetros, quase toda essa extensão estava com estado de conservação comprometido. Segundo dados da Secretaria de Estado de Transporte (Setran), praticamente todas as rodovias estaduais passaram por manutenção, além de pontes. Um total de R$ 450 milhões foram investidos na recuperação dessas vias de responsabilidade do Estado. Além disso, em abril, parte da ponte sob o rio Moju desabou, após ser atingida por uma balsa. Em tempo recorde, a ponte será entregue à população, com os custos bancados pela empresa causadora do sinistro.

No plano ambiental, o Pará sofreu com o aumento do desmatamento e queimadas na parte da floresta amazônica. Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), houve diversas ações, dentre elas que gerou destaque foi a implementação de uma força-tarefa para fiscalizar e analisar as barragens em solo paraense, reflexo da tragédia na cidade mineira de Brumadinho, em que ocorreu rompimento de uma barragem da mineradora Vale. Na área o ano foi marcado pelo protagonismo do governador Helder Barbalho, que levantou ao mundo a bandeira da sustentabilidade e a defesa do meio ambiente. Tal postura e narrativa rendeu ao Pará diversas parcerias com diversos países do mundo.

Na área cultural, a Secretaria de Cultura (Secult) promoveu diversas ações pelo território paraense, expandindo, por exemplo, a Feira do Livro e outros projetos culturais.

O governador Helder Barbalho se elegeu sob o mote “presente”, ou seja, a sua gestão estaria por todo o território paraense, e assim ocorreu. Não há registro de um mandatário estadual que tenha rodado mais o território continental paraense em seu primeiro ano, do que Helder Barbalho. Cabe ressaltar a ótima governança construída pelo governador, permitiu o trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo. Os desafios pela frente são enormes, o orçamento de 27 bilhões de reais para o próximo ano, atendem as demandas e necessidades da população, mas como já dito neste blog, o próximo ano o governo terá total controle sob o orçamento, este construído em cima dos levantamentos dos técnicos do governo. Inegavelmente, o Pará vive um novo tempo.

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