Vale tudo pela próxima vaga no STF

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BRASÍLIA, DF, 01.02.2017: STF-SESSÃO - Primeira sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), na abertura do ano Judiciário de 2017. Substituto de Teori Zavascki deverá ser conhecido nesta quarta-feira em sessão no Supremo. (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Em outubro de 2020, o então decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello se aposentou de forma compulsória ao completar 75 anos. Para o seu lugar foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kássio Nunes Marques.

Durante a sua atual gestão, o mandatário da nação ainda terá mais uma indicação a fazer para a Suprema Corte, e ela deverá ocorrer nos próximos dois meses. Tudo porque o ministro Marco Aurélio de Mello já marcou a data de sua saída, que ocorrerá no dia 05 de julho, quando passará a gozar de sua aposentadoria, assim como Mello fez ano passado.

Nos bastidores há um clima de euforia para saber quem será o indicado por Bolsonaro ao STF. Sobre o caso, se tem uma certeza: o nome escolhido terá que ser (talvez o atributo mais importante para o presidente) “terrivelmente evangélico”. De forma clara disputam a vaga dois nomes que hoje são os de maiores relevâncias junto à opinião pública: André Mendonça, que retornou à Advocacia-Geral da União (AGU), depois de uma passagem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Augusto Aras, atual Procurador-Geral da República.

Aras fez retornar à pauta uma citação antiga de quem ocupa o seu cargo: “Engavetador-Geral da República”, pois deixa claro que não age contra o presidente Jair Bolsonaro e muito menos contra seus filhos, mesmo com provas que já os colocariam sob investigação da PGR. Nenhuma denúncia contra o chefe do Poder Executivo prospera. Todavia, o chefe dos procuradores federais age de forma discreta, tentando não transparecer o favorecimento. As bolsas de apostas de Brasília o colocam como um dos indicados, pelo fato de ser evangélico e defender uma política de costumes.

Mendonça é um bolsonarista fervoroso. Serve de forma incondicional a Jair Bolsonaro, a quem deixa claro suprir grande admiração. Desde do início do governo advoga muitas vezes não a favor da União, mas do presidente. Ao ser alçado a ministro da Justiça e Segurança Pública, mostrou de forma mais incisiva a sua postura em defesa de Bolsonaro. Sempre que o mandatário nacional era atacado, se utilizou da  LSN (Lei de Segurança Nacional). O uso da lei aumentou 285% durante o governo de Jair Bolsonaro e é contestado em ao menos quatro ações no STF.

A LSN foi criada durante a ditadura militar e permite que opiniões políticas sejam tratadas como ameaças à segurança nacional. A lei tem sido usada em inquéritos que investigam manifestações e comentários contrários ao governo. Os pedidos de investigação tinham o aval do então ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça.

Essa alteração no tabuleiro que está permitindo ao presidente Jair Bolsonaro indicar durante o seu atual mandato, dois ministro ao STF, só foi possível por conta da lei que foi foi aprovada, em 2015, pelo Congresso Nacional, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória do serviço público. Naquele momento a então presidente Dilma Rousseff deixou de indicar quatro ministros a Suprema Corte.

Quais dos dois citados neste artigo será o indicado? Ou Jair Bolsonaro trabalha em uma terceira via?

Os próximos a deixar o STF

– Marco Aurélio Mello: julho de 2021 (indicado por Collor em 1990);

– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006);

– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011);

– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011);

– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006);

– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002);

– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015);

– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013);

– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009);

– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017).

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