A proposta é polêmica. Estabelece regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas. Abre a possibilidade que as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
O texto estabelece que deverá ser feito um estudo técnico prévio para avaliar o potencial de exploração da terra indígena. Conforme a proposta, caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai) intermediar a interlocução do órgão ou entidade responsável pelo estudo técnico com as comunidades indígenas. O projeto também autoriza que o estudo seja feito ainda que haja processo de demarcação de terras indígenas em curso. Concluído o estudo, caberá ao governo decidir quais áreas são adequadas para a exploração.
Concomitantemente à votação, do lado de fora do Congresso Nacional, ocorria um evento que foi denominado de “Ato pela Terra”, com Caetano Veloso e diversos outros artistas, se colocando contra a aprovação do projeto. Todavia, os deputados federais aprovavam, por 279 a 180, o requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a atividade de mineração em terras indígenas. Com a aprovação, o PL deverá ser votado nas próximas semanas.
O Blog do Branco quis saber e pesquisou junto ao site Congresso em Foco, como votou cada um dos integrantes que compõe a bancada federal paraense. Vamos a lista:
Airton Faleiro (PT) – votou Não
Beto Faro (PT) – Ausente
Cássio Andrade (PSB) – votou Não
Celso Sabino (União Brasil) – votou Sim
Cristiano Vale (PL) – votou Sim
Éder Mauro (PSD) – votou Sim
Elcione Barbalho (MDB) – votou Não
Eduardo Costa (PTB) – votou Não
Hélio Leite (União Brasil) – Ausente
Joaquim Passarinho (PSD) – votou Sim
José Priante (MDB) – votou Sim
Júnior Ferrari (PSD) – votou Sim
Nilson Pinto (PSDB) – votou Sim
Olival Marques (União Brasil) – Ausente
Paulo Bengtson (PTB) – votou Sim
Vavá Martins (Republicanos) – votou Sim
Vivi Reis (PSOL) – votou Não
