Desde fevereiro do ano corrente que o Blog do Branco vem mês a mês apresentando os gastos dos deputados federais do Pará, no que diz respeito ao uso da cota parlamentar. Desta vez, a matéria somou as despesas dos mês de fevereiro a junho (alguns parlamentares em destaque não tiveram suas despesas divulgadas do mês seis até o momento da divulgação deste texto.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
O saldo mensal não utilizado em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte. A utilização da Cota Parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor da Cota. No último caso, é o que acontece com a requisição de serviço postal, na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados, e com a reserva de passagens nas companhias aéreas credenciadas. No caso de débito, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Câmara e não pelo parlamentar.
Valor da Cota
O valor da Cota é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No Pará, o valor mensal máximo é de R$ 48.021,25.
Vamos, portanto à lista:
1 – Delgado Éder Mauro (PL) – R$ 251.870,86 – sem a soma do mês de junho;
2 – Olival Marques (MDB) – R$ – 206,605,88 – sem a soma do mês de junho;
3 – Airton Faleiro (PT) – R$ 179,530,57 – sem a soma do mês de junho;
4 – Joaquim Passarinho (PL) – R$ 162.234,91;
5 – Celso Sabino (UB) – R$ 143,328,96;
6 – Renilce Nicodemos (MDB) – R$ 138.824,27 – sem a soma do mês de junho;
7 – Elcione Barbalho (MDB) – R$ 108.250,60;
8 – Alessandra Haber (MDB) – R$ 106.604,90;
9 – Dilvanda Faro (PT) – R$ 103.321,40 – sem a soma do mês de junho;
10 – José Priante (MDB) – R$ 102.832,72;
11 – Raimundo Santos (PSD) – R$ 91.468,78;
12 – Henderson Pinto (MDB) – R$ 82.194,41;
13 – Antônio Doido (MDB) – R$ 67.614,60;
14 – Keniston Braga (MDB) – R$ 32. 236,79;
15 – Delegado Caveira (PL) – R$ 25.681,92;
16 – Júnior Ferrari (PSD) – R$ 21.569,41;
17 – Andreia Siqueira (MDB) – R$ 8.717,64.
Imagem: fotomontagem.
