As 195 partes da Convenção do Clima aprovaram, nesta tarde, o Pacote de Belém, conjunto de 29 decisões que marca o início de uma nova fase de implementação acelerada do Acordo de Paris. O documento avança em temas como transição justa, financiamento da adaptação, gênero, comércio e tecnologia, reforçando o compromisso global diante da crise climática.
Adaptação e Financiamento
As partes concordaram em triplicar o financiamento para adaptação até 2035, com ênfase no aumento do apoio dos países desenvolvidos às nações em desenvolvimento. Também concluíram o Roteiro de Adaptação de Baku, que orientará os trabalhos até 2028, e aprovaram 59 indicadores voluntários para monitorar avanços na Meta Global de Adaptação, cobrindo água, saúde, ecossistemas, infraestrutura e subsistência.
Transição Justa e Gênero
Foi instituído um mecanismo global de transição justa, que coloca equidade e pessoas no centro das políticas climáticas, além de um Plano de Ação de Gênero que amplia financiamento e fortalece a participação de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.
Negociação para a entrega
A chamada Decisão Mutirão simboliza o espírito da COP30 e impulsiona o foco na implementação. Entre os instrumentos anunciados estão:
- Acelerador Global de Implementação, que apoiará países na execução de NDCs e Planos Nacionais de Adaptação;
- Missão Belém para 1,5°C, plataforma para elevar ambição em mitigação, adaptação e investimentos.
Corrêa do Lago destacou que o Brasil, na presidência da COP até 2026, trabalhará em três eixos: fortalecimento do multilateralismo, conexão da agenda climática com a vida das pessoas e aceleração da implementação.
COP da Implementação
Mais de 122 países apresentaram NDCs novas ou atualizadas. Pela Agenda de Ação da COP30, cerca de 120 planos para acelerar soluções foram anunciados, com foco em energia, florestas, oceanos e sistemas alimentares.
Entre as iniciativas de impacto estão:
- FINI, que busca desbloquear US$ 1 trilhão para projetos de adaptação em três anos;
- Compromisso da Fundação Gates de US$ 1,4 bilhão para pequenos agricultores;
- Plano de Ação de Saúde de Belém, apoiado por US$ 300 milhões, para fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima;
- Acelerador RAIZ, inspirado em programas brasileiros de restauração florestal, para recuperar terras agrícolas degradadas com mobilização de capital privado.
Natureza no centro
A COP30 lançou o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que garantirá pagamentos de longo prazo pela manutenção de florestas em pé, já com US$ 6,7 bilhões mobilizados e apoio de 63 países. Houve ainda avanços em iniciativas de agroecologia, proteção de ecossistemas e desenvolvimento sustentável liderado por povos indígenas.
No oceano, 17 países aderiram ao Blue NDC Challenge, e parcerias internacionais anunciaram metas de mobilização de US$ 20 bilhões até 2030 e geração de 20 milhões de empregos azuis.
Nova arquitetura financeira
As partes tomaram nota do Roteiro Baku–Belém para US$ 1,3 trilhão anuais até 2035, com foco em mobilização público-privada. Foi lançado ainda o Quadro Global de Responsabilização do Financiamento Climático, para garantir mais transparência e confiabilidade.
A COP também inaugurou um processo de diálogo permanente sobre clima e comércio, com participação da OMC, UNCTAD e CCI.
Participação e justiça climática
A COP30 registrou a maior presença da história de Povos Indígenas na Zona Azul, além da Marcha Climática de Belém, que reuniu dezenas de milhares de pessoas por justiça climática. Para a presidência, o engajamento social é parte central do “Mutirão Global”.
Com informações da Presidência da COP30 (UNFCCC) – adaptado por DOL e Blog do Branco
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