A Vale informou ao mercado e acionistas que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego, localizada em Canaã dos Carajás.
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença.
Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão.
Com informações de AC 24 horas.
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