Desde de a último dia 30, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Vale no Pará, vem promovendo oitivas com o primeiro escalão da mineradora. O primeiro convidado foi o diretor tributário da empresa, Octávio Bulcão Nascimento. O executivo é responsável pelos setores jurídico, tributário, societário e integridade corporativa da companhia, com abrangência global. Também atua como diretor da Vale Internacional S.A. e como membro efetivo do Conselho de Administração da Vale Nova Caledônia.
Esse primeiro encontro, os deputados estaduais membros da CPI focaram na questão da Vale ter criado empresas em paraísos fiscais, por exemplo, na Suíça. O presidente da comissão, Eraldo Pimenta (MDB), aprofundou os seus questionamentos sobre o assunto. Questionado sobre a precificação de exportação com valores menores para a Suíça e China, sendo este o maior destinatário das exportações da Vale e sobre o sistema de triangulação de operações, o executivo negou que a Suíça seja um paraíso fiscal, entretanto, reforçou que a legislação brasileira permite esse tipo de tributação.
Na última terça–feira (06), no plenário Newton Miranda, ocorreu a segunda oitiva, tendo como convocados o vice – presidente Executivo de Jurídico e Tributário da Vale S. A, Alexandre Silva D’Ambrósio e o Gerente Executivo de Controladoria e Contabilidade, Murilo Miller. A convocação teve como objetivo a prestação de esclarecimentos sobre as práticas executadas pela empresa nas operações financeiras envolvendo repasses de recursos ao estado, preços aplicados no mercado interno e externo, concessão de incentivos fiscais, entre outras questões.
Confissão de Culpa?
Pimenta pediu esclarecimentos ao executivo Murilo Miller sobre informações contidas em relatório da empresa, que admite complexidade da estrutura econômica e que por esse motivo podem não identificar algumas possíveis normas irregulares nas operações. “Os processos de compliance da empresa, com as demonstrações financeiras podem não identificar oportunamente algumas operações das normas ilegais, ou seja, a própria Vale afirma isso. Quais violações das normas contábeis podem existir à empresa Vale?”
Na sequência, Miller confirmou que pode existir a possibilidade de que algo errado aconteça. Segundo ele, esse algo de errado deve ser trabalhado o controle de processos ao redor que permita que isso não ocorra. Temos um controle de sistemas robustos para atender normas americanas e que os processos são auditados. Portanto, pode sim está ocorrendo erros e até ilegalidades no processo de venda de minérios ao exterior, tendo como base entrepostos comerciais.
Segundo informação da Comunicação da Alepa, durante o recesso parlamentar, os trabalhos técnicos da CPI continuam normalmente com solicitação de informações à Vale e aos órgãos do governo estadual. A terceira oitiva será realizada no início do mês de agosto.
Com informações de Mara Barcellos (Adaptado pelo Blog do Branco).
