Em mais uma oitiva, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Empresa Vale S.A no Pará ouviu nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a gerente de relações com comunidades da mineradora Sílvia Cunha. Além dela, foram ouvidos quatro representantes de comunidades atingidas pelo projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu e o advogado Dyego Rocha, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de desafetação e indenizações que envolve as famílias.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo (PT), com a participação do presidente, deputado Eraldo Pimenta (MDB). A CPI ouviu relatos graves sobre passivos sociais, econômicos, culturais e ambientais provocados pela mineração que atingem diretamente 61 famílias do Projeto de Assentamento de Campos Altos, em Ourilândia do Norte. O projeto Onça Puma responde pela produção de níquel da Vale no Brasil e em 2020 somou 16 mil toneladas. A produção total da empresa somou 215 mil toneladas do metal no ano passado.
A questão envolve a negociação para a desafetação, ou seja, o pagamento de indenizações às famílias para que deixem as terras na região e busquem novas áreas para continuarem suas atividades rurais. A gerente de relacionamento com comunidades, Sílvia Cunha, disse que a empresa está tralhando para garantir o que está acordado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Em 2019 houve um TAC, mas os processos foram paralisados por questões judiciais, e a partir de 2021 voltaram a fazer revisão das áreas das famílias afetadas.
O principal entrave envolve as indenizações. A Vale apresentou valores bem abaixo do mercado, cerca de R$ 50 a R$ 70 mil em cada alqueire de terra, sendo que o valor de mercado na mesma região, segundo relatos, está em torno de R$ 120 a 150 mil por alqueire, valores que inviabilizam aos pequenos agricultores comprarem uma quantidade razoável de novas propriedades rurais. Os moradores cobram indenizações sobre as benfeitorias reprodutivas, que incluem pastos, plantações, entre outras e ainda as benfeitorias sociais, pelos prejuízos ocasionados com a exclusão de serviços de postos de saúde e escolas, que foram abandonados com a saída de outros moradores da região.
Desde o início da produção de níquel, em 2011, na mina de Onça Puma, os moradores, em sua maioria pequenos agricultores, vem sofrendo com poluição dos rios e do ar provocados pela fuligem que sai da indústria; ruídos diários e falta de apoio na manutenção das estradas, deixaram as comunidades isoladas. De acordo com o advogado das comunidades, Dyego Rocha, os moradores são obrigados a deixarem às suas propriedades porque não há mais condições de se manterem no local, mas espera uma reparação justa por parte da empresa.
A oitiva contou com a participação do Ministério Público Estadual, com a Promotora Agrária Herena Neves Maués. Em seu posicionamento, enfatizou as medidas a serem tomadas.
Encaminhamentos
Para tratar sobre as novas propostas de valores para pagamento das indenizações, foi agendada uma reunião no próximo dia 11, com a Vale, representantes das comunidades, membros da CPI e Ministério Público. Também participaram da oitiva, o vereador de Ourilândia do Norte, Raimundo Oliveira; Tiago Araújo – Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais – Castanheira e Madalena (Asprucm) e Jeová Limírio de Almeida, ambos de São Félix do Xingu.
São Félix do Xingu
Na contramão do discurso de desenvolvimento prometido pela mineradora, os pequenos agricultores da Vicinal Madalena, atingidos pela Onça Puma em São Félix do Xingu também relataram que vivem isolados e sem apoio algum da empresa e esperam pela desafetação de 25 famílias, que sofrem com a poluição e abandono.
