Em continuidade às investigações sobre a atuação da empresa Vale S.A no Estado do Pará, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) retomou os trabalhos nesta terça–feira, 10, com definição para fazer nova convocação dos executivos da instituição para prestarem depoimentos nas oitivas.
A expectativa é ouvir o presidente Executivo de Jurídico e Tributário da Vale S. A, Alexandre Silva D’Ambrósio e Marcello Spinelli, Diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, na próxima terça–feira (17), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Alexandre Silva D’Ambrósio havia sido convocado no início de julho, porém, não compareceu alegando problemas de saúde, por meio de atestado médico. É o segundo executivo da empresa que não compareceu às oitivas presencialmente. Diante disso, o vice-presidente da Comissão, deputado Carlos Bordalo, reforçou a necessidade dos executivos estarem presentes.
A reunião contou a presença de duas promotoras de justiça. As promotoras Maria José Vieira Carvalho e a Dra Albely Miranda Lobato, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, foram designadas para trabalharem em conjunto com a equipe técnica da comissão, a pedido dos próprios membros da CPI.
Ainda durante a reunião de trabalho, foram aprovados requerimentos de autoria do presidente da comissão, deputado Eraldo Pimenta.
Os documentos aprovados tratam dos seguintes assuntos:
1) solicitação de reunião com a bancada paraense, para tratar sobre a Reforma Tributária ao PL 2.337/2021, que altera a legislação do imposto de renda, a fim de prestar informações à CPI, acerca do novo relatório preliminar que retira a evasão fiscal;
2) solicita à Empresa Vale S.A e suas subsidiárias informações de pagamentos do recolhimento de ISS nos municípios onde constroem as usinas de paz das empresas contratadas para a execução das obras;
3) solicita à Vale e suas subsidiárias esclarecimentos em planilhas sobre o imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido.
Deliberações
Outros assuntos foram deliberados pelos membros da comissão, entre eles a solicitação de audiência com os titulares da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (sedeme); buscar apoio do governo do Estado, a fim de designar um auditor fiscal para dar suporte técnico aos trabalhos e delimitação dos temas, com objetivo de aprofundar e ampliar as investigações.
As reuniões de trabalho serão sempre às terças- feiras, no horário de 13h30, sendo que as oitivas vão acontecer no mesmo dia da semana, às 15h. A reunião de trabalho contou com a presença dos deputados membros titulares Eraldo Pimenta (presidente), Carlos Bordalo (vice-presidente), Igor Normando (relator) Miro Sanova e Ozório Juvenil.
A CPI
Instalada no dia 26 de maio deste ano, a CPI buscar apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.
No Pará – A Vale possui uma longa trajetória no Pará. Em 1985, a Estrada de Ferro Carajás começou a operação de transporte de minério de ferro e manganês de Carajás até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão.
Ainda nesse século, em 2004, houve a inauguração da Mina do Sossego; em 2011, a primeira mina de níquel da Vale no Brasil, Onça Puma; e a implantação do Projeto S11D, em Canaã dos Carajás. Em 2012, começa a operar a segunda mina de cobre da Vale: mina do Salobo; e, em 2014, a fase de teste do projeto Serra Leste. Decorridos todos esses anos, a Vale opera no Estado, sendo o maior complexo minerador do Brasil.
Por Mara Barcellos – AID – Comunicação Social – Alepa.
