A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa Vale no Pará inicia nesta quarta-feira (23) uma série de diligências nas instalações da empresa situadas na região de Carajás, no sudeste paraense. As atividades fazem parte do cronograma do plano de trabalho da CPI, com intuito de conhecer o processo de produção, as instalações e verificar “in loco” o sistema de segurança nas barragens. Esta é a terceira etapa do plano de trabalho que já realizou duas audiências públicas.
A comissão em questão na Alepa destaca grandes projetos da mineradora em atividade no estado e outros que foram acordados, porém não cumpridos pela empresa, como a instalação de uma unidade da “Tecnored”, possuidora de tecnologia produtora de ferro gusa de baixo carbono (gusa verde). Dois anos já se passaram e o projeto não avançou, segundo o documento.
Diligências
A diligência vai percorrer três municípios, começando nesta quarta–feira (23) em Marabá, quando os deputados membros da comissão vão visitar o complexo da Empresa Vale em Marabá, na Usina e Barragem de Ferro Gusa. Na quinta – feira (24), os parlamentares visitam a sede da empresa em Parauapebas, setor industrial e os depósitos de rejeitos, além de conhecer projetos em regiões de minas. Ainda em Parauapebas, vão participar de reunião na Câmara Municipal. Na sexta-feira (25), os parlamentares estarão em Canaã dos Carajás para visitar o complexo S11D e outros setores industriais, além de barragens.
A CPI
Solicitada por meio de requerimento n° 90/2021,de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), a CPI foi instalada no dia 26 de maio deste ano. Dos 41 parlamentares, 31 votaram favoráveis. O número ultrapassa o necessário para pedido de abertura, que seria no mínimo de 13 assinaturas, de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis.
A CPI busca apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.
BARRAGENS
Segundo o Cadastro Nacional de Barragens, a Vale possui 21 barragens no estado, sendo cinco com dano potencial associado de alto risco – o que exige um plano robusto de comunicação junto a essas comunidades. O tema ganhou repercussão entre os parlamentares presentes na sessão ordinária.
A COMISSÃO
Para a CPI foram nomeados para presidente, o deputado Eraldo Pimenta (MDB); vice-presidente, o deputado Carlos Bordalo (PT); relator, o deputado Igor Normando (Podemos). A Comissão ainda é composta pela deputada Cilene Couto (PSDB), pelo deputado Miro Sanova (PDT) e o deputado Eliel Faustino (DEM).
Com informações (Adaptado pelo Blog) de Mara Barcellos (Ascom-Alepa).
