No último dia 05, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem respeitar ao longo das campanhas para concorrer nas eleições 2020. Segundo a Justiça Eleitoral, a Lei de Eleições define que o limite de gastos deve corresponder ao valor estipulado para o cargo nas eleições 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – indicador apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o reajuste verificado entre junho daquele ano até o fim do primeiro semestre deste ano chega a 13,9%.
Nas eleições de 2016, quando o limite foi definido pela primeira vez pela Justiça, o cálculo foi feito com base nas prestações de contas feitas por candidatos nas eleições de 2012. Com isso, foi definido que o teto era igual a 70% do maior gasto declarado para cada cargo de prefeito ou vereador em cada cidade. Já para locais com até 10 mil eleitores, quando o cálculo desse percentual foi inferior a R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, foram estabelecidos estes mesmos valores como limites.
Parauapebas é o quinto maior colégio eleitoral do Pará, com 162 mil eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que classifica o município como altamente relevante dentro do tabuleiro político paraense. Não, por acaso, que lidera o ranking do teto de gastos de campanha para prefeito entre todos os municípios paraenses. Por aqui, o candidato ao Executivo municipal poderá gastar em sua campanha até R$ 3.712.311,11. Só para se ter uma ideia desse montante, a capital Belém tem como teto o valor de R$ 1.611.259,97. O município de Marabá (o quarto maior colégio eleitoral paraense) tem como limite de gasto para campanha majoritária o valor de até R$ 1.091.086,46.
Na comparação entre as municipalidades citadas do sudeste do Pará, pode-se gastar quase quatro vezes mais em uma campanha para prefeito em Parauapebas do que em Marabá.
Comparação com capitais brasileiras
O Blog se aprofundou nos números gerais dos tetos de campanha para prefeito, por exemplo, nas disputas em todas as capitais brasileiras, que somam 26. Juntando todos os dados disponíveis sobre o tema, o município conhecido como “capital do minério” não faz feio. Se Parauapebas fosse uma capital (em população é apenas a quinta maior do Pará), estaria a frente de seis (Belém, Boa Vista, São Luis, Teresina, Porto Velho, João Pessoa e Macapá).
A bilionária Prefeitura de Parauapebas é muito cobiçada. Para se manter sentado ou chegar para sentar na cadeira mais importante da cordilheira de ferro, precisa-se gastar muito na campanha majoritária mais cara do Pará, em 2020. O gasto é justificado pela pujança econômica-orçamentária da segunda prefeitura mais rica do território paraense.
