Os candidatos ao registrarem suas candidaturas, apresentam os seus Planos de Governos, que nada mais são do que os registros das intenções do que fazer ao assumir o poder nas mais variadas áreas, tornado público através do documento. Muitos não seguem ou não implementam em suas gestões o que colocam em seus planos de governo. Para outros, o documento não passa de uma peça fictícia, de forma exagera até um estelionato eleitoral. Em tese, é um instrumento de convencimento ao eleitor de quem reúne as melhores propostas.
Mantendo ou não a credibilidade, um plano de governo é um cartão de visita de um candidato. É analisado por empresários, pelo mercado financeiro. É considerado para que se tenha, por exemplo, segurança na hora de apoiar ou não uma candidatura.
Pensando nisso, o InvestNews separou os principais pontos dos planos de governo de Jair Bolsonaro (PL), considerando as propostas de campanha.
Plano de governo de Bolsonaro
1- Reformas
O plano de governo diz que “na essência, o Governo reeleito de Bolsonaro continuará a implementar as mudanças e reformas estruturantes (que só não foram mais abrangentes devido à pandemia de Covid-19 e a guerra entre a Federação da Rússia e a Ucrânia), com o objetivo de melhorar a eficiência dos gastos públicos.”
“Dessa forma, revendo gastos, desvinculando, desobrigando e desindexando as despesas, aumentar a eficiência do uso do dinheiro público para atender as reais necessidades da população brasileira.”
Entre as “reformas estruturantes”, o texto cita os objetivos de “simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, prosseguir nos avanços da legislação trabalhista para facilitar as contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo, prosseguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação”.
Sobre a reforma tributária, o plano afirma que, em caso de reeleição, o governo seguirá “perseguindo a efetivação” da correção de 31% na tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, “isentando todos os trabalhadores celetistas que recebessem até R$ 2,5 mil mensais.”
Em outro trecho do documento, a campanha diz que, “no âmbito da consolidação e avanço das reformas estruturais, no seu segundo mandato, o Governo Bolsonaro priorizará a modernização dos processos de governança da condução da política econômica, alinhando o país às melhores práticas internacionais.”
2 – Redução do trabalho informal
“O Governo Bolsonaro se concentrará em políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade, ainda na casa de 40% da força de trabalho. Isto deve ser buscado por meio de contratos de trabalho específicos para esta população”, afirma o texto.
“A estratégia de inclusão e combate à informalidade deverá contemplar alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade desses trabalhadores nas regiões em que vivem, incluindo dos trabalhadores por aplicativos e trabalhadores rurais, dentre outros.”
Empreendedorismo e microcrédito
O plano de governo diz que, após a reeleição, poderá ser alavancado o Programa SIM Digital, que, em 4 meses, “já emprestou mais de 2 bilhões de reais para 2,8 milhões de microempresários”, de acordo com a campanha.
3 – Auxílio Brasil
“Um dos compromissos prioritários do governo reeleito será a manutenção do valor de 600 reais para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.”
4 – Sistema para buscar emprego
O texto diz que o “Sistema Nacional de Emprego precisa ser modernizado”. “Já está em fase de desenvolvimento um sistema completamente novo, que permitirá ao trabalhador receber imediatamente ofertas de emprego de maneira digital, com georreferenciamento, reduzindo o tempo de deslocamento e até mesmo com estratégia de qualificação de trabalhador”.
5 – Ajuste fiscal
O texto fala ainda em “esforços de garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo que reduza a relação entre a dívida pública e o PIB”.
Além disso, cita “o objetivo de reduzir a rigidez do orçamento, aumentar a previsibilidade da execução e a transparência dos gastos públicos.”
“Vale mencionar que o governo continuará rigorosamente respeitando o regime de metas da inflação e independência do Banco Central”, acrescenta.
6 – Infraestrutura
“O Governo do Presidente Bolsonaro, no seu segundo mandato, se compromete, entre outras ações, a continuar e avançar na melhoria da infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas, de modo a ampliar as oportunidades de investimentos produtivos, permitindo a geração de emprego e renda e o equilíbrio regional do país; incentivar os investimentos e a implementação de projetos estruturantes em cada estado e no Distrito Federal.”
7 – Turismo
O plano afirma que o governo Bolsonaro, “no seu segundo mandato, continuará proporcionando o desenvolvimento do potencial do turismo no Brasil por meio de ações como a valorização do patrimônio cultural e natural para visitação”.
O texto fala em “fomentar o fluxo turístico interno e o aprimoramento da efetividade dos mecanismos de financiamento voltados ao desenvolvimento regional.”
8 – Ciência e Tecnologia
“O Governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, continuará com os esforços na promoção da ciência, da tecnologia e da inovação através do aprimoramento e ampliação dos mecanismos que estimulem a inovação tecnológica nas empresas, de modo a aumentar a aplicação de recursos privados em ciência, tecnologia e inovação – CT&I e incentivar a agregação de valor.”
“Na obtenção deste objetivo, o Governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, fortalecerá a projeção do país como parceiro confiável em grandes projetos internacionais de pesquisa científica e tecnológica, e de promoção da inovação que permita incentivar o desenvolvimento da indústria 4.0, de forma a competir no cenário nacional e internacional.”
O texto também fala em “ampliar e consolidar a conectividade mediante a implantação das telecomunicações com tecnologia 5G”, o que “deve ser um alvo do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2023.”
“O Programa Wi-Fi Brasil17 é um bom exemplo a ser ampliado”, diz o documento. “Visa conectar todos os brasileiros, oferecendo conexão gratuita à internet em banda larga por via terrestre e satélite a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o território brasileiro.”
“No próximo mandato, deve-se continuar a criar condições de forma a levar a conectividade 5G a todos os 5.570 municípios brasileiros.”
Com informações da InvestNews (adaptado pelo Blog do Branco).
Imagem: Exame.
